Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Sabara
Convenente / OSC Parceira: Forum Mineiro De Conselheiros E Ex-conselheiros Tutelares
Convênio Siafi: 9407588 - Aquisicao De Veiculo - Permitir E Ampliar A Participacao E Promocao Em Acoes Voltadas Para Promocao Da Politica De Protecao Dos Direitos Das Criancas E Dos Adolescentes Com A Aquisicao Do Veiculo.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407588 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULO - PERMITIR E AMPLIAR A PARTICIPACAO E PROMOCAO EM ACOES VOLTADAS PARA PROMOCAO DA POLITICA DE PROTECAO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES COM A AQUISICAO DO VEICULO. |
Número do Plano SIGCON: 002056/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002136/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente. Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos. |
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Convenente / OSC Parceira: 32312063000170 FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: SABARA | Data Publicação: 26/12/2023 |
Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 01/03/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: VITIMAS DE CRIMES, DE EXPLORACAO E DE SITUACAO DE RISCO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.000 |
Valor Total Publicado: 120.000,00 | Valor Total Atualizado: 120.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 120.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 120.000,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 120.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO UTILITARIO | 120.000,00 | 120.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/GP | GESTOR PARCERIA | Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente. Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos. |
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01/PO | 01/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente. Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/12/2023 | 449 | 32312063000170 - FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES | 04/03/2024 | 67 | 120.000,00 | TOTAL: | 120.000,00 |