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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Sabara

Convenente / OSC Parceira: Forum Mineiro De Conselheiros E Ex-conselheiros Tutelares

Convênio Siafi: 9407588 - Aquisicao De Veiculo - Permitir E Ampliar A Participacao E Promocao Em Acoes Voltadas Para Promocao Da Politica De Protecao Dos Direitos Das Criancas E Dos Adolescentes Com A Aquisicao Do Veiculo.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407588 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULO - PERMITIR E AMPLIAR A PARTICIPACAO E PROMOCAO EM ACOES VOLTADAS PARA PROMOCAO DA POLITICA DE PROTECAO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES COM A AQUISICAO DO VEICULO.
Número do Plano SIGCON: 002056/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002136/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente. Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos.

Convenente / OSC Parceira: 32312063000170 FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SABARA Data Publicação: 26/12/2023
Vigência Inicial: 24/12/2024 Vigência Atualizada: 01/03/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: VITIMAS DE CRIMES, DE EXPLORACAO E DE SITUACAO DE RISCO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.000
Valor Total Publicado: 120.000,00 Valor Total Atualizado: 120.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 120.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 120.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 120.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO UTILITARIO 120.000,00 120.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/GP GESTOR PARCERIA

Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.


Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente.


Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos.

01/PO 01/08/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Aquisic?o de Veiculo categoria Utilitario 5 lugares, Veiculo tipo automotor SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 115 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), Cambio automatico, ou cambio manual de 05/06 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.


Com a finalidade de viabilizar o aceso ampliando o desenvolvimento de palestras, reuni?es, visitas tecnicas e promoc?o de encontros de Conselheiros Tutelares e do SGD, sobre tematicas de mecanismos para a prevenc?o e o enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a crianca e o adolescente, Constituic?o Federal e das disposic?es especificas previstas em tratados, convenc?es ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou testemunha de violencia; e da outras providencias, dentre outras tematicas de interesse da crianca e do adolescente.


Deste modo espera-se contribuir para reduc?o da violencia domestica familiar contra criancas e adolescentes, uma vez que a capacitac?o dos profissionais que atuam na REDE DE PROTEC?O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE assegura uma atuac?o mais eficaz, promovendo intervenc?es mais celeres e assertivas nos casos concretos.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/12/2023 449 32312063000170 - FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES 04/03/2024 67 120.000,00
TOTAL: 120.000,00