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- 9390422 - Termo De Fomento Para A Manutencao Dos Atendimentos As Pessoas Com Deficiencia Intelectual E Multipla.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Rio Preto
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais Rio Preto
Convênio Siafi: 9390422 - Termo De Fomento Para A Manutencao Dos Atendimentos As Pessoas Com Deficiencia Intelectual E Multipla.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390422 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO PARA A MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA. |
| Número do Plano SIGCON: 000620/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000649/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o do Projeto de aquisic?o de bens de consumo (generos alimenticios, vestuario, material de limpeza e higiene, material de escritorio e papelaria, utensilios domesticos), por meio da realizac?o de atividades nas ambiencias do Servico de Protec?o Social Especial para Pessoas com Deficiencia e suas familias, desenvolvido na APAE Rio Preto MG. |
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| Convenente / OSC Parceira: 01086100000145 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RIO PRETO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: RIO PRETO | Data Publicação: 14/07/2023 |
| Vigência Inicial: 12/07/2024 | Vigência Atualizada: 12/07/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS INSERIDAS NO SERVICO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 95 |
| Valor Total Publicado: 100.000,00 | Valor Total Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 3.368,52 | 3.368,52 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - ALIMENTOS, MAT. LIMPEZA, HIGIENE, PAPELARIA E VESTUARIO | 90.645,26 | 90.645,26 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - CAMA/MESA/BANHO E UTENSILIOS | 5.986,22 | 5.986,22 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o do Projeto de aquisic?o de bens de consumo (generos alimenticios, vestuario, material de limpeza e higiene, material de escritorio e papelaria, utensilios domesticos), por meio da realizac?o de atividades nas ambiencias do Servico de Protec?o Social Especial para Pessoas com Deficiencia e suas familias, desenvolvido na APAE Rio Preto MG. |
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| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o do Projeto de aquisic?o de bens de consumo (generos alimenticios, vestuario, material de limpeza e higiene, material de escritorio e papelaria, utensilios domesticos), por meio da realizac?o de atividades nas ambiencias do Servico de Protec?o Social Especial para Pessoas com Deficiencia e suas familias, desenvolvido na APAE Rio Preto MG. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 25/07/2023 | 147 | 1086100000145 - APAE DE RIO PRETO | 05/08/2023 | 188 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |