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- 9408021 - Convenio - Implantacao De Iluminacao Do Estadio Municipal De Presidente Juscelino/mg, Por Meio Do Programa Esporte Led.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Presidente Juscelino
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Presidente Juscelino
Convênio Siafi: 9408021 - Convenio - Implantacao De Iluminacao Do Estadio Municipal De Presidente Juscelino/mg, Por Meio Do Programa Esporte Led.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408021 | Título do Convênio / Parceria: CONVENIO - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, POR MEIO DO PROGRAMA ESPORTE LED. |
| Número do Plano SIGCON: 002555/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001968/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente convenio, a execuc?o de projeto de incentivo ao esporte, no municipio de Presidente Juscelino, atraves da Implantac?o de Iluminac?o de Campo de Futebol, pelo Programa Esporte LED, a fim de proporcionar melhores condic?es de uso de espacos esportivos, ampliar os horarios de utilizac?o, principalmente em periodos noturnos, e ofertar para a comunidade maior conforto, seguranca, qualidade de vida e democratizac?o da pratica esportiva para todas as camadas da populac?o. |
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| Convenente / OSC Parceira: 17695057000155 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: PRESIDENTE JUSCELINO | Data Publicação: 28/12/2023 |
| Vigência Inicial: 26/12/2025 | Vigência Atualizada: 06/03/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.000 |
| Valor Total Publicado: 98.552,18 | Valor Total Atualizado: 98.552,18 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 97.566,66 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 97.566,66 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 985,52 | Valor Contrapartida Atualizado: 985,52 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 97.566,66 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - REFORMA - CAMPO DE FUTEBOL | 98.552,18 | 98.552,18 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente convenio, a execuc?o de projeto de incentivo ao esporte, no municipio de Presidente Juscelino, atraves da Implantac?o de Iluminac?o de Campo de Futebol, pelo Programa Esporte LED, a fim de proporcionar melhores condic?es de uso de espacos esportivos, ampliar os horarios de utilizac?o, principalmente em periodos noturnos, e ofertar para a comunidade maior conforto, seguranca, qualidade de vida e democratizac?o da pratica esportiva para todas as camadas da populac?o. |
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| 01/PO | 09/05/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente convenio, a execuc?o de projeto de incentivo ao esporte, no municipio de Presidente Juscelino, atraves da Implantac?o de Iluminac?o de Campo de Futebol, pelo Programa Esporte LED, a fim de proporcionar melhores condic?es de uso de espacos esportivos, ampliar os horarios de utilizac?o, principalmente em periodos noturnos, e ofertar para a comunidade maior conforto, seguranca, qualidade de vida e democratizac?o da pratica esportiva para todas as camadas da populac?o. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 28/12/2023 | 318 | 17695057000155 - PM PRESIDENTE JUSCELINO | 08/03/2024 | 271 | 97.566,66 | TOTAL: | 97.566,66 |