Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Pratapolis
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Pratapolis
Convênio Siafi: 9399009 - Termo De Convenio - Programa Moradas Gerais, Subsidio A Aquisicao De Moradia.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
---|---|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9399009 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE CONVENIO - PROGRAMA MORADAS GERAIS, SUBSIDIO A AQUISICAO DE MORADIA. |
Número do Plano SIGCON: 002000/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001283/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Pratapolis, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
|
Convenente / OSC Parceira: 18241356000182 MUNICIPIO DE PRATAPOLIS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
|
|
Município do Convenente / OSC Parceira: PRATAPOLIS | Data Publicação: 07/11/2023 |
Vigência Inicial: 05/11/2024 | Vigência Atualizada: 15/05/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 5 |
Valor Total Publicado: 100.000,00 | Valor Total Atualizado: 100.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 99.500,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 99.500,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 500,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 500,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 99.500,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
---|---|---|
Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL | 100.000,00 | 100.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
---|---|---|---|
Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 25/07/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Pratapolis, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
---|---|---|---|---|---|
Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
06/12/2023 | 425 | 18241356000182 - PM PRATAPOLIS | 03/05/2024 | 754 | 99.500,00 |
06/12/2023 | 425 | 18241356000182 - PM PRATAPOLIS | 07/05/2024 | 754 | -99.500,00 |
06/12/2023 | 425 | 18241356000182 - PM PRATAPOLIS | 07/05/2024 | 776 | 99.500,00 | TOTAL: | 99.500,00 |