Acessibilidade | |

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Pompeu

Convenente / OSC Parceira: Associacao Desportiva Cultural E Lazer - Adcl

Convênio Siafi: 9406419 - Termo De Fomento Aesge Pelo Brasil, Por Minas Gerais, Participacao Em Evento

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406419 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO AESGE PELO BRASIL, POR MINAS GERAIS, PARTICIPACAO EM EVENTO
Número do Plano SIGCON: 000186/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001485/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a participac?o e inclus?o de criancas, jovens e pre-adultos em eventos esportivos nas competic?es da temporada 2023 e 2024, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais na modalidade de handebol, e aulas na modalide de futsal e bale, representando o municipio de Pompeu e a OSC. Aquisic?o de bens de consumo (material esportivo) e servicos (pessoal especializado, transporte e anuidade e inscric?es) para participac?o em campeonatos regionais, estaduais e nacionais de handebol nas competic?es da temporada 2023 e 2024, os campeonatos mineiros que para essa temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es. Ressaltamos ainda que para a modalidade de handebol e participac?o nas competic?es mencionadas, o publico alvo sera criancas, jovens, tendo em vista a faixa etaria de 12 a 21 anos de idade na modalidade de Handebol, a modalidade futsal, sera realizados treinamentos entre a faixa etaria de 12 a 17 anos de idade, essas duas modalidades em ambos os sexos, o bale ira ser entre as idades de 05 a 17 anos de idade, com atividades voltadas as aulas de bale, todos os beneficiarios ter?o que estar regulamente inseridos na rede escolar, em ambito municipal, estadual ou particular, n?o podendo ter exclus?o, quase o numero de beneficiarios ultrapasse, sera feito uma lista de espera. Teremos 30 beneficiarios na modalidade handebol, 20 na modalidade de Futsal e 15 na modalidade do bale.Participac?o - Evento Esportivo ? Anuidade da ONG para com o projeto, e inscric?es dos atletas de inscric?es dos atletas para com as carteirinhas, a nivel regional, estadual e nacional inscric?o de transferencias a nivel estadual e nacional, todas essas ac?es, s?o para os beneficiarios do projeto em relac?o ao convenio/parceria com a secretaria, sendo assim, com A Federac?o Mineira de Handebol, Confederac?o Brasileira de Handebol, tais como as inscric?es e transferencias, n?o s?o ac?es previstas para meses unicos e sim devido a demanda das competic?es ao calendario de execuc?o ao decorrer do projeto e da organizac?o dos competentes pela execuc?o dos eventos esportivos.Servico de transporte- para os campeonatos dentre a temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es.

Convenente / OSC Parceira: 32161934000100 ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E LAZER - ADCL Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: POMPEU Data Publicação: 19/12/2023
Vigência Inicial: 17/12/2024 Vigência Atualizada: 30/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 65
Valor Total Publicado: 300.000,00 Valor Total Atualizado: 300.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 300.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 300.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 300.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
EVENTOS - PARTICIPACAO - EVENTO ESPORTIVO 300.000,00 300.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a participac?o e inclus?o de criancas, jovens e pre-adultos em eventos esportivos nas competic?es da temporada 2023 e 2024, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais na modalidade de handebol, e aulas na modalide de futsal e bale, representando o municipio de Pompeu e a OSC. Aquisic?o de bens de consumo (material esportivo) e servicos (pessoal especializado, transporte e anuidade e inscric?es) para participac?o em campeonatos regionais, estaduais e nacionais de handebol nas competic?es da temporada 2023 e 2024, os campeonatos mineiros que para essa temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es. Ressaltamos ainda que para a modalidade de handebol e participac?o nas competic?es mencionadas, o publico alvo sera criancas, jovens, tendo em vista a faixa etaria de 12 a 21 anos de idade na modalidade de Handebol, a modalidade futsal, sera realizados treinamentos entre a faixa etaria de 12 a 17 anos de idade, essas duas modalidades em ambos os sexos, o bale ira ser entre as idades de 05 a 17 anos de idade, com atividades voltadas as aulas de bale, todos os beneficiarios ter?o que estar regulamente inseridos na rede escolar, em ambito municipal, estadual ou particular, n?o podendo ter exclus?o, quase o numero de beneficiarios ultrapasse, sera feito uma lista de espera. Teremos 30 beneficiarios na modalidade handebol, 20 na modalidade de Futsal e 15 na modalidade do bale.

Participac?o - Evento Esportivo ? Anuidade da ONG para com o projeto, e inscric?es dos atletas de inscric?es dos atletas para com as carteirinhas, a nivel regional, estadual e nacional inscric?o de transferencias a nivel estadual e nacional, todas essas ac?es, s?o para os beneficiarios do projeto em relac?o ao convenio/parceria com a secretaria, sendo assim, com A Federac?o Mineira de Handebol, Confederac?o Brasileira de Handebol, tais como as inscric?es e transferencias, n?o s?o ac?es previstas para meses unicos e sim devido a demanda das competic?es ao calendario de execuc?o ao decorrer do projeto e da organizac?o dos competentes pela execuc?o dos eventos esportivos.

Servico de transporte- para os campeonatos dentre a temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es.


01/GP GESTOR PARCERIA

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a participac?o e inclus?o de criancas, jovens e pre-adultos em eventos esportivos nas competic?es da temporada 2023 e 2024, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais na modalidade de handebol, e aulas na modalide de futsal e bale, representando o municipio de Pompeu e a OSC. Aquisic?o de bens de consumo (material esportivo) e servicos (pessoal especializado, transporte e anuidade e inscric?es) para participac?o em campeonatos regionais, estaduais e nacionais de handebol nas competic?es da temporada 2023 e 2024, os campeonatos mineiros que para essa temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es. Ressaltamos ainda que para a modalidade de handebol e participac?o nas competic?es mencionadas, o publico alvo sera criancas, jovens, tendo em vista a faixa etaria de 12 a 21 anos de idade na modalidade de Handebol, a modalidade futsal, sera realizados treinamentos entre a faixa etaria de 12 a 17 anos de idade, essas duas modalidades em ambos os sexos, o bale ira ser entre as idades de 05 a 17 anos de idade, com atividades voltadas as aulas de bale, todos os beneficiarios ter?o que estar regulamente inseridos na rede escolar, em ambito municipal, estadual ou particular, n?o podendo ter exclus?o, quase o numero de beneficiarios ultrapasse, sera feito uma lista de espera. Teremos 30 beneficiarios na modalidade handebol, 20 na modalidade de Futsal e 15 na modalidade do bale.

Participac?o - Evento Esportivo ? Anuidade da ONG para com o projeto, e inscric?es dos atletas de inscric?es dos atletas para com as carteirinhas, a nivel regional, estadual e nacional inscric?o de transferencias a nivel estadual e nacional, todas essas ac?es, s?o para os beneficiarios do projeto em relac?o ao convenio/parceria com a secretaria, sendo assim, com A Federac?o Mineira de Handebol, Confederac?o Brasileira de Handebol, tais como as inscric?es e transferencias, n?o s?o ac?es previstas para meses unicos e sim devido a demanda das competic?es ao calendario de execuc?o ao decorrer do projeto e da organizac?o dos competentes pela execuc?o dos eventos esportivos.

Servico de transporte- para os campeonatos dentre a temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es.


01/TA 06/11/2024 TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a participac?o e inclus?o de criancas, jovens e pre-adultos em eventos esportivos nas competic?es da temporada 2023 e 2024, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais na modalidade de handebol, e aulas na modalide de futsal e bale, representando o municipio de Pompeu e a OSC. Aquisic?o de bens de consumo (material esportivo) e servicos (pessoal especializado, transporte e anuidade e inscric?es) para participac?o em campeonatos regionais, estaduais e nacionais de handebol nas competic?es da temporada 2023 e 2024, os campeonatos mineiros que para essa temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es. Ressaltamos ainda que para a modalidade de handebol e participac?o nas competic?es mencionadas, o publico alvo sera criancas, jovens, tendo em vista a faixa etaria de 12 a 21 anos de idade na modalidade de Handebol, a modalidade futsal, sera realizados treinamentos entre a faixa etaria de 12 a 17 anos de idade, essas duas modalidades em ambos os sexos, o bale ira ser entre as idades de 05 a 17 anos de idade, com atividades voltadas as aulas de bale, todos os beneficiarios ter?o que estar regulamente inseridos na rede escolar, em ambito municipal, estadual ou particular, n?o podendo ter exclus?o, quase o numero de beneficiarios ultrapasse, sera feito uma lista de espera. Teremos 30 beneficiarios na modalidade handebol, 20 na modalidade de Futsal e 15 na modalidade do bale.

Participac?o - Evento Esportivo ? Anuidade da ONG para com o projeto, e inscric?es dos atletas de inscric?es dos atletas para com as carteirinhas, a nivel regional, estadual e nacional inscric?o de transferencias a nivel estadual e nacional, todas essas ac?es, s?o para os beneficiarios do projeto em relac?o ao convenio/parceria com a secretaria, sendo assim, com A Federac?o Mineira de Handebol, Confederac?o Brasileira de Handebol, tais como as inscric?es e transferencias, n?o s?o ac?es previstas para meses unicos e sim devido a demanda das competic?es ao calendario de execuc?o ao decorrer do projeto e da organizac?o dos competentes pela execuc?o dos eventos esportivos.

Servico de transporte- para os campeonatos dentre a temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es.


02/TA 30/01/2025 TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a participac?o e inclus?o de criancas, jovens e pre-adultos em eventos esportivos nas competic?es da temporada 2023 e 2024, nos campeonatos regionais, estaduais e nacionais na modalidade de handebol, e aulas na modalide de futsal e bale, representando o municipio de Pompeu e a OSC. Aquisic?o de bens de consumo (material esportivo) e servicos (pessoal especializado, transporte e anuidade e inscric?es) para participac?o em campeonatos regionais, estaduais e nacionais de handebol nas competic?es da temporada 2023 e 2024, os campeonatos mineiros que para essa temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es. Ressaltamos ainda que para a modalidade de handebol e participac?o nas competic?es mencionadas, o publico alvo sera criancas, jovens, tendo em vista a faixa etaria de 12 a 21 anos de idade na modalidade de Handebol, a modalidade futsal, sera realizados treinamentos entre a faixa etaria de 12 a 17 anos de idade, essas duas modalidades em ambos os sexos, o bale ira ser entre as idades de 05 a 17 anos de idade, com atividades voltadas as aulas de bale, todos os beneficiarios ter?o que estar regulamente inseridos na rede escolar, em ambito municipal, estadual ou particular, n?o podendo ter exclus?o, quase o numero de beneficiarios ultrapasse, sera feito uma lista de espera. Teremos 30 beneficiarios na modalidade handebol, 20 na modalidade de Futsal e 15 na modalidade do bale.

Participac?o - Evento Esportivo ? Anuidade da ONG para com o projeto, e inscric?es dos atletas de inscric?es dos atletas para com as carteirinhas, a nivel regional, estadual e nacional inscric?o de transferencias a nivel estadual e nacional, todas essas ac?es, s?o para os beneficiarios do projeto em relac?o ao convenio/parceria com a secretaria, sendo assim, com A Federac?o Mineira de Handebol, Confederac?o Brasileira de Handebol, tais como as inscric?es e transferencias, n?o s?o ac?es previstas para meses unicos e sim devido a demanda das competic?es ao calendario de execuc?o ao decorrer do projeto e da organizac?o dos competentes pela execuc?o dos eventos esportivos.

Servico de transporte- para os campeonatos dentre a temporada de 2023 e 2024 todas as etapas regionais e finais, s?o em diferentes cidades e locais, assim como tambem os campeonatos brasileiros e de fato a nova participac?o na liga nacional mencionada. Os calendarios s?o alternados de todas os executores das competic?es, os transportes podem variar os meses, as quilometragens, locais, estados. tendo em vista que na modalidade handebol e caracterizado o esporte amador e de inclus?o social e educacional nessas competic?es.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
22/12/2023 309 32161934000100 - ASSOCIACAO ESPORTE SOLIDARIO GUSTAVO ELIAS - AESGE 26/12/2023 441 300.000,00
TOTAL: 300.000,00