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- 9390123 - Ampliacao No Atendimento Pessoas Com Necessidades Especiais Promovendo A Reabilitacao E Requalificacao Da Promocao E Prevencao
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Pimenta
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Pimenta
Convênio Siafi: 9390123 - Ampliacao No Atendimento Pessoas Com Necessidades Especiais Promovendo A Reabilitacao E Requalificacao Da Promocao E Prevencao
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390123 | Título do Convênio / Parceria: AMPLIACAO NO ATENDIMENTO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PROMOVENDO A REABILITACAO E REQUALIFICACAO DA PROMOCAO E PREVENCAO |
| Número do Plano SIGCON: 000385/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000840/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o do projeto que visa a ampliac?o quanto a oferta dos servicos prestados as pessoas com necessidades especiais promovendo a reabilitac?o e requalificac?o da promoc?o e prevenc?o aos assistidos pela entidade no municipio de Pimenta/MG atraves da contratac?o de profissionais, conforme previsto no Plano de Trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 64477110000121 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIMENTA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: PIMENTA | Data Publicação: 13/07/2023 |
| Vigência Inicial: 11/07/2024 | Vigência Atualizada: 11/07/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS INSERIDAS NO SERVICO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 50 |
| Valor Total Publicado: 90.000,00 | Valor Total Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 90.000,00 | 90.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o do projeto que visa a ampliac?o quanto a oferta dos servicos prestados as pessoas com necessidades especiais promovendo a reabilitac?o e requalificac?o da promoc?o e prevenc?o aos assistidos pela entidade no municipio de Pimenta/MG atraves da contratac?o de profissionais, conforme previsto no Plano de Trabalho. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 17/07/2023 | 40 | 64477110000121 - APAE DE PIMENTA | 02/08/2023 | 113 | 90.000,00 | TOTAL: | 90.000,00 |