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- 9390127 - Projeto De Acolhimento Para Pessoas Em Processo De Saida Das Ruas, Acolhendo Mulheres Acima De 18 Anos, Com Vinculo Familiar Rompido Ou Fragilizado, Visando A Promocao De Autonomia Para Restabelecimento Dos Vinculos.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Montes Claros
Convenente / OSC Parceira: Associacao Casa De Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mistica
Convênio Siafi: 9390127 - Projeto De Acolhimento Para Pessoas Em Processo De Saida Das Ruas, Acolhendo Mulheres Acima De 18 Anos, Com Vinculo Familiar Rompido Ou Fragilizado, Visando A Promocao De Autonomia Para Restabelecimento Dos Vinculos.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390127 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE SAIDA DAS RUAS, ACOLHENDO MULHERES ACIMA DE 18 ANOS, COM VINCULO FAMILIAR ROMPIDO OU FRAGILIZADO, VISANDO A PROMOCAO DE AUTONOMIA PARA RESTABELECIMENTO DOS VINCULOS. |
| Número do Plano SIGCON: 000198/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000862/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de um projeto de acolhimento para pessoas em processo de saida das ruas, acolhendo mulheres acima de 18 anos, com vinculo familiar rompido ou fragilizado, visando a promoc?o de autonomia para restabelecimento dos vinculos. |
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| Convenente / OSC Parceira: 30103997000176 ASSOCIACAO CASA DE ACOLHIMENTO NOSSA SENHORA ROSA MISTICA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: MONTES CLAROS | Data Publicação: 13/07/2023 |
| Vigência Inicial: 10/08/2024 | Vigência Atualizada: 07/05/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: MULHERES | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 13 |
| Valor Total Publicado: 105.070,08 | Valor Total Atualizado: 111.103,64 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 5.070,08 | Valor Contrapartida Atualizado: 5.070,08 |
| Valor Rendimentos: 6.033,56 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 105.070,08 | 111.103,64 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de um projeto de acolhimento para pessoas em processo de saida das ruas, acolhendo mulheres acima de 18 anos, com vinculo familiar rompido ou fragilizado, visando a promoc?o de autonomia para restabelecimento dos vinculos. |
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| 01/TA | 13/08/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de um projeto de acolhimento para pessoas em processo de saida das ruas, acolhendo mulheres acima de 18 anos, com vinculo familiar rompido ou fragilizado, visando a promoc?o de autonomia para restabelecimento dos vinculos. |
| 02/TA | 08/01/2025 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de um projeto de acolhimento para pessoas em processo de saida das ruas, acolhendo mulheres acima de 18 anos, com vinculo familiar rompido ou fragilizado, visando a promoc?o de autonomia para restabelecimento dos vinculos. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 17/07/2023 | 39 | 30103997000176 - ASSOCIACAO CASA DE ACOLHIMENTO NOSSA SENHORA ROSA MISTICA | 02/08/2023 | 89 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |