Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a AQUISIC?O DE BENS - Permanentes e de consumo e servicos para execuc?o do Servico de Convivencia e Fortalecimentos de Vinculos ? SCFV. Que busca fortalecer e apoiar as entidades de assistencia e de protec?o social do Municipio de Montes Claros e da regi?o Norte Mineira, que atendem a familias e grupos em situac?o de vulnerabilidade, o acesso ao exercicio de direitos e a cidadania atraves da aquisic?o e instalac?o de equipamentos. Por meio deste projeto estruturante ser?o adquiridos mobiliarios, utensilios e equipamentos destinados a organizac?es, a fim de qualificar as suas atividades regulares junto aos seus publicos de atenc?o primaria, fortalecendo as instituic?es e possibilitando a formac?o de vinculos e rede qualificada nestes atendimentos.A proposta se insere no fortalecimento de instituic?es que, dentro das Politicas Publicas de Protec?o Social Basica est?o realizando trabalhos de atendimento a familias, a convivencia e o fortalecimento de vinculos, bem como a publicos especificos como catadores, carroceiros e soropositivos para o HIV.Desta forma, consolidando o trabalho desenvolvido pela LAR junto a organizac?es, ser?o contempladas instituic?o como as Associac?es de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclaveis Galp?o 3 Rs, Monte Sul e Eco Galp?o Santos Reis, melhorando as condic?es de gest?o dos galp?es e condic?es de trabalho destes profissionais, esta prevista a aquisic?o de notebooks, geladeiras e TV para multifinalidades, inclusive educac?o e formac?o continuada. Para o Circulo Operario, Graapa, Coletivo Ocupac?o Beira Rio, Associac?o dos Carroceiros e outras organizac?es como o Centro Social do bairro Major Prates em Montes Claros, a aquisic?o de bens utilitarios como mesas, cadeiras, fog?es, panelas, copos, utensilios de cozinha e outros tipos de itens que dar?o subsidio para o atendimento ao publico regularmente. Para as Comunidades Quilombolas do Norte de Minas, busca-se, igualmente, estruturar os espacos para reuni?es e atendimentos continuados em formac?o e capacitac?o, com melhores recursos.Tais entidades e organizac?es sem fins lucrativos que ja prestam atendimento e assessoramento aos beneficiarios na defesa de garantia de direitos e ja possuem o vinculo com o SUAS, estando inscritas no Conselho Municipal de Assistencia Social e inseridas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistencia Social ? CNEAS, na forma da Lei n? 8.742/1993 (LOAS).Importante salientar que os equipamentos que ser?o adquiridos constantes no plano de trabalho, s?o identificados e apontados todos os ser?o destinado as entidades beneficiarias aqui previstas.Para a entidade Instituto Social Casa do P?o, que ja atende as criancas nas idades de 05 a 15, o Projeto busca implantar um espaco multimidia denominado ?Casa do Brincar? voltado para a promoc?o do desenvolvimento integral e criac?o de vinculos entre as criancas, adolescentes e suas familias.A estruturac?o da ?Casa do Brincar?, preve a aquisic?o de um televisor Smart TV 50? para oficinas socioeducativas com acesso a cultura, informac?o, arte, tecnologia e conhecimentos; bem como um notebook e um data show, alem da contratac?o de um Educador Social para acompanhar e ministrar as atividades de modo qualificado.Isto porque a organizac?o ja atua no ambito do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, e o espaco a ser estruturado ?Casa de Brincar? sera um equipamento social a mais para qualificar o assessoramento, defesa e garantia de direitos de criancas e adolescentes, na realizac?o de diferentes praticas educativas como: contac?o de historias, transmiss?o de informac?es e conhecimentos, ampliac?o das possibilidades de expandir o mundo imaginario infanto-juvenil, realizar palestras, cinema comentado, aulas especiais e de reforco, apresentac?es artisticos culturais, dentr

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a AQUISIC?O DE BENS - Permanentes e de consumo e servicos para execuc?o do Servico de Convivencia e Fortalecimentos de Vinculos ? SCFV. Que busca fortalecer e apoiar as entidades de assistencia e de protec?o social do Municipio de Montes Claros e da regi?o Norte Mineira, que atendem a familias e grupos em situac?o de vulnerabilidade, o acesso ao exercicio de direitos e a cidadania atraves da aquisic?o e instalac?o de equipamentos. Por meio deste projeto estruturante ser?o adquiridos mobiliarios, utensilios e equipamentos destinados a organizac?es, a fim de qualificar as suas atividades regulares junto aos seus publicos de atenc?o primaria, fortalecendo as instituic?es e possibilitando a formac?o de vinculos e rede qualificada nestes atendimentos.

A proposta se insere no fortalecimento de instituic?es que, dentro das Politicas Publicas de Protec?o Social Basica est?o realizando trabalhos de atendimento a familias, a convivencia e o fortalecimento de vinculos, bem como a publicos especificos como catadores, carroceiros e soropositivos para o HIV.

Desta forma, consolidando o trabalho desenvolvido pela LAR junto a organizac?es, ser?o contempladas instituic?o como as Associac?es de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclaveis Galp?o 3 Rs, Monte Sul e Eco Galp?o Santos Reis, melhorando as condic?es de gest?o dos galp?es e condic?es de trabalho destes profissionais, esta prevista a aquisic?o de notebooks, geladeiras e TV para multifinalidades, inclusive educac?o e formac?o continuada. Para o Circulo Operario, Graapa, Coletivo Ocupac?o Beira Rio, Associac?o dos Carroceiros e outras organizac?es como o Centro Social do bairro Major Prates em Montes Claros, a aquisic?o de bens utilitarios como mesas, cadeiras, fog?es, panelas, copos, utensilios de cozinha e outros tipos de itens que dar?o subsidio para o atendimento ao publico regularmente. Para as Comunidades Quilombolas do Norte de Minas, busca-se, igualmente, estruturar os espacos para reuni?es e atendimentos continuados em formac?o e capacitac?o, com melhores recursos.

Tais entidades e organizac?es sem fins lucrativos que ja prestam atendimento e assessoramento aos beneficiarios na defesa de garantia de direitos e ja possuem o vinculo com o SUAS, estando inscritas no Conselho Municipal de Assistencia Social e inseridas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistencia Social ? CNEAS, na forma da Lei n? 8.742/1993 (LOAS).

Importante salientar que os equipamentos que ser?o adquiridos constantes no plano de trabalho, s?o identificados e apontados todos os ser?o destinado as entidades beneficiarias aqui previstas.

Para a entidade Instituto Social Casa do P?o, que ja atende as criancas nas idades de 05 a 15, o Projeto busca implantar um espaco multimidia denominado ?Casa do Brincar? voltado para a promoc?o do desenvolvimento integral e criac?o de vinculos entre as criancas, adolescentes e suas familias.

A estruturac?o da ?Casa do Brincar?, preve a aquisic?o de um televisor Smart TV 50? para oficinas socioeducativas com acesso a cultura, informac?o, arte, tecnologia e conhecimentos; bem como um notebook e um data show, alem da contratac?o de um Educador Social para acompanhar e ministrar as atividades de modo qualificado.

Isto porque a organizac?o ja atua no ambito do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, e o espaco a ser estruturado ?Casa de Brincar? sera um equipamento social a mais para qualificar o assessoramento, defesa e garantia de direitos de criancas e adolescentes, na realizac?o de diferentes praticas educativas como: contac?o de historias, transmiss?o de informac?es e conhecimentos, ampliac?o das possibilidades de expandir o mundo imaginario infanto-juvenil, realizar palestras, cinema comentado, aulas especiais e de reforco, apresentac?es artisticos culturais, dentre outros.

Desta forma, o espaco multimidia ?Casa de Brincar? sera de grande importancia para o aprimoramento das atividades socioassistenciais ja desenvolvidas pela organizac?o, bem como, para atividades com as familias e a comunidade.

A obtenc?o do veiculo, se destina ao deslocamento dos tecnicos da Legi?o de Assistencia Recuperadora na visitac?o das demais entidades que ser?o beneficiadas tanto em Montes Claros quanto no Norte de Minas, inclusive viagens ate os territorios e comunidades quilombolas que ser?o atendidas neste Projeto. No acompanhamento e assessoramento, visitas tecnicas as comunidades com a finalidade de contribuir na articulac?o e intervenc?o social, sempre em parceria com os CRAS dos territorios a partir de demandas levantadas.