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- 9396805 - Manutencao De Servico Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Montes Claros
Convenente / OSC Parceira: Apae Associacao De Pais E Amigos De Excep De M Claros
Convênio Siafi: 9396805 - Manutencao De Servico Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396805 | Título do Convênio / Parceria: MANUTENCAO DE SERVICO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA. |
| Número do Plano SIGCON: 001840/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001309/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de colaborac?o a manutenc?o de 01(uma) unidade para a oferta de servico de acolhimento institucional para ate 10 (dez) jovens e adultos com deficiencia, em situac?o de vulnerabilidade social e sem vinculos familiares, egressos das unidades da antiga Fundac?o Estadual do Bem Estar do Menor-? FEBEM e Centro de Triagem e Encaminhamento Social/CETES, conforme previsto no plano trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 21353925000196 APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP DE M CLAROS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: MONTES CLAROS | Data Publicação: 21/10/2023 |
| Vigência Inicial: 20/10/2028 | Vigência Atualizada: 20/10/2028 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10 |
| Valor Total Publicado: 1.609.111,80 | Valor Total Atualizado: 1.609.111,80 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.609.111,80 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.609.111,80 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 582.719,60 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 1.609.111,80 | 1.609.111,80 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 24/10/2023 | 1193 | 21353925000196 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS | 26/10/2023 | 8673 | 141.026,04 |
| 05/04/2024 | 1046 | 21353925000196 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS | 05/04/2024 | 471 | 141.026,04 |
| 17/10/2024 | 1603 | 21353925000196 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS | 17/10/2024 | 6318 | 150.333,76 |
| 09/04/2025 | 1028 | 21353925000196 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS | 09/04/2025 | 743 | 150.333,76 | TOTAL: | 582.719,60 |