Acessibilidade | |

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata

Convenente / OSC Parceira: Servico De Obras Sociais - Sos

Convênio Siafi: 9406326 - Termo De Fomento - Garantia Da Prevencao, Tratamento E Bem Estar Aos Idosos Institucionalizados No S.o.s.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406326 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO - GARANTIA DA PREVENCAO, TRATAMENTO E BEM ESTAR AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO S.O.S.
Número do Plano SIGCON: 001852/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001729/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o de atividade de atendimento em regime residencial, a idosos de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, que estejam em situac?o de vulnerabilidade social, por meio da aquisic?o de bens permanentes e o pagamento de pessoal - Coordenador - para realizac?o de cuidados que promovam seu bem estar geral, saude, alimentac?o e lazer, assegurando ao idoso assistido, com absoluta prioridade: a efetivac?o do direito a vida, saude, alimentac?o, educac?o, cultura, lazer, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivencia familiar e comunitaria, preservando e assegurando, por ac?es proprias e outros meios, as oportunidades e facilidades para a preservac?o de sua saude fisica e mental e seus aperfeicoamentos morais, intelectuais, sociais e espirituais, sua dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, politicos, individuais e sociais, garantidos na Constituic?o Federal e na Politica Nacional do Idoso, para a manutenc?o do atendimento integral as pessoas idosas e de implementac?o dos protocolos adequados de cuidados com os idosos. Buscando sempre, assegurar aos idosos a oportunidade de preservac?o e tratamento da saude fisica e mental.

Convenente / OSC Parceira: 21995683000134 SERVICO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA Data Publicação: 19/12/2023
Vigência Inicial: 17/12/2024 Vigência Atualizada: 17/12/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: IDOSOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 80
Valor Total Publicado: 97.744,30 Valor Total Atualizado: 97.744,30
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 97.744,30 Valor Parlamentar Atualizado: 97.744,30
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 97.744,30
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 1.664,10 1.664,10
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO HOSPITALAR 55.000,00 55.000,00
SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL 41.080,20 41.080,20
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/12/2023 382 21995683000134 - SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAGOA DA PRATA 26/12/2023 375 41.080,20
26/12/2023 383 21995683000134 - SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAGOA DA PRATA 26/12/2023 376 56.664,10
TOTAL: 97.744,30