Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata
Convenente / OSC Parceira: Servico De Obras Sociais - Sos
Convênio Siafi: 9406326 - Termo De Fomento - Garantia Da Prevencao, Tratamento E Bem Estar Aos Idosos Institucionalizados No S.o.s.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406326 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO - GARANTIA DA PREVENCAO, TRATAMENTO E BEM ESTAR AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO S.O.S. |
Número do Plano SIGCON: 001852/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001729/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o de atividade de atendimento em regime residencial, a idosos de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, que estejam em situac?o de vulnerabilidade social, por meio da aquisic?o de bens permanentes e o pagamento de pessoal - Coordenador - para realizac?o de cuidados que promovam seu bem estar geral, saude, alimentac?o e lazer, assegurando ao idoso assistido, com absoluta prioridade: a efetivac?o do direito a vida, saude, alimentac?o, educac?o, cultura, lazer, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivencia familiar e comunitaria, preservando e assegurando, por ac?es proprias e outros meios, as oportunidades e facilidades para a preservac?o de sua saude fisica e mental e seus aperfeicoamentos morais, intelectuais, sociais e espirituais, sua dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, politicos, individuais e sociais, garantidos na Constituic?o Federal e na Politica Nacional do Idoso, para a manutenc?o do atendimento integral as pessoas idosas e de implementac?o dos protocolos adequados de cuidados com os idosos. Buscando sempre, assegurar aos idosos a oportunidade de preservac?o e tratamento da saude fisica e mental. |
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Convenente / OSC Parceira: 21995683000134 SERVICO DE OBRAS SOCIAIS - SOS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA | Data Publicação: 19/12/2023 |
Vigência Inicial: 17/12/2024 | Vigência Atualizada: 17/12/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: IDOSOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 80 |
Valor Total Publicado: 97.744,30 | Valor Total Atualizado: 97.744,30 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 97.744,30 | Valor Parlamentar Atualizado: 97.744,30 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 97.744,30 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | 1.664,10 | 1.664,10 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO HOSPITALAR | 55.000,00 | 55.000,00 |
SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 41.080,20 | 41.080,20 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
26/12/2023 | 382 | 21995683000134 - SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAGOA DA PRATA | 26/12/2023 | 375 | 41.080,20 |
26/12/2023 | 383 | 21995683000134 - SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAGOA DA PRATA | 26/12/2023 | 376 | 56.664,10 | TOTAL: | 97.744,30 |