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- 9396778 - Manutencao De Servico Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia¿;
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos De Excepcional-apae
Convênio Siafi: 9396778 - Manutencao De Servico Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia¿;
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396778 | Título do Convênio / Parceria: MANUTENCAO DE SERVICO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA¿; |
| Número do Plano SIGCON: 002039/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001297/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de colaborac?o a manutenc?o de duas (2) unidade(s) para a oferta de servico de acolhimento institucional para ate quinze (15) jovens e adultos com deficiencia em situac?o de vulnerabilidade social e sem vinculos familiares egressos das unidades da antiga Fundac?o Estadual do Bem Estar do Menor-? FEBEM e Centro de Triagem e Encaminhamento Social/CETES, conforme previsto no plano de trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 20897203000130 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL-APAE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA | Data Publicação: 19/10/2023 |
| Vigência Inicial: 18/10/2028 | Vigência Atualizada: 18/10/2028 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 15 |
| Valor Total Publicado: 2.413.667,70 | Valor Total Atualizado: 2.413.667,70 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.413.667,70 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.413.667,70 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 874.079,42 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 2.413.667,70 | 2.413.667,70 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 24/10/2023 | 1185 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 26/10/2023 | 8664 | 211.539,07 |
| 05/04/2024 | 1042 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 05/04/2024 | 467 | 211.539,07 |
| 17/10/2024 | 1599 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 17/10/2024 | 6314 | 225.500,64 |
| 09/04/2025 | 1024 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 09/04/2025 | 739 | 225.500,64 | TOTAL: | 874.079,42 |