Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos De Excepcional-apae
Convênio Siafi: 9390437 - Inovacao Dos Projetos Ofertados
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390437 | Título do Convênio / Parceria: INOVACAO DOS PROJETOS OFERTADOS |
| Número do Plano SIGCON: 000592/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000871/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMEWNTO a mutua cooperac?o para a aquisic?o de bens conforme plano de aplicac?o, visando proporcionar servico de protec?o social especial de media complexidade promovendo autonomia, cuidado e autocuidado, estimular as diversas formas de comunicac?o e promover a participac?o social efetiva dos usuarios e suas familias, conforme Plano de Trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 20897203000130 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL-APAE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA | Data Publicação: 15/07/2023 |
| Vigência Inicial: 13/07/2024 | Vigência Atualizada: 04/08/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 150 |
| Valor Total Publicado: 89.993,94 | Valor Total Atualizado: 89.993,94 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 89.993,94 | Valor Parlamentar Atualizado: 89.993,94 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 89.993,94 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - ALIMENTOS E VESTUARIO | 10.565,04 | 10.565,04 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - COMBUSTIVEL | 5.988,74 | 5.988,74 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - MATERIAL DE INFORMATICA | 3.710,00 | 3.710,00 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - MOBILIARIO DE PLASTICO | 15.730,92 | 15.730,92 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETRODOMESTICO | 13.536,24 | 13.536,24 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETROELETRONICO | 4.985,00 | 4.985,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO | 35.478,00 | 35.478,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMEWNTO a mutua cooperac?o para a aquisic?o de bens conforme plano de aplicac?o, visando proporcionar servico de protec?o social especial de media complexidade promovendo autonomia, cuidado e autocuidado, estimular as diversas formas de comunicac?o e promover a participac?o social efetiva dos usuarios e suas familias, conforme Plano de Trabalho. |
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| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMEWNTO a mutua cooperac?o para a aquisic?o de bens conforme plano de aplicac?o, visando proporcionar servico de protec?o social especial de media complexidade promovendo autonomia, cuidado e autocuidado, estimular as diversas formas de comunicac?o e promover a participac?o social efetiva dos usuarios e suas familias, conforme Plano de Trabalho. |
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| 01/PO | 15/05/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMEWNTO a mutua cooperac?o para a aquisic?o de bens conforme plano de aplicac?o, visando proporcionar servico de protec?o social especial de media complexidade promovendo autonomia, cuidado e autocuidado, estimular as diversas formas de comunicac?o e promover a participac?o social efetiva dos usuarios e suas familias, conforme Plano de Trabalho. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/07/2023 | 201 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 21/08/2023 | 288 | 53.999,24 |
| 28/07/2023 | 204 | 20897203000130 - AASOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA | 21/08/2023 | 287 | 35.994,70 | TOTAL: | 89.993,94 |