Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Jequitinhonha
Convenente / OSC Parceira: Caritas Diocesana De Almenara
Convênio Siafi: 9407742 - Direitos Humanos E Cidadania - Construindo A Sociedade Do Bem Viver.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407742 | Título do Convênio / Parceria: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CONSTRUINDO A SOCIEDADE DO BEM VIVER. |
Número do Plano SIGCON: 002087/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002163/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: A Caritas Diocesana de Almenara considera de suma importancia as formac?es em Direitos Humanos e Cidadania como ferramentas essenciais para promover a conscientizac?o e o empoderamento da populac?o no que diz respeito aos seus direitos e responsabilidades. Nesse contexto, a organizac?o esta organizando quatro cursos de formac?o em Direitos Humanos e Cidadania com 12 horas de durac?o, programados para ocorrer nos municipios de Joaima, Jacinto, Rio do Prado e Almenara.O principal objetivo desses cursos e capacitar um total de 120 participantes, provenientes dos municipios situados na regi?o do Baixo Jequitinhonha, bem como do municipio de Fronteira dos Vales, todos eles abrangidos pela area de atuac?o da Caritas Diocesana de Almenara. Alem disso, esta prevista a realizac?o de um Seminario que visa atrair a participac?o de 80 pessoas que participaram dos cursos de formac?o.O publico-alvo desses encontros sera composto por moradores tanto da zona urbana quanto rural, que assumem papeis de lideranca em suas comunidades, representam organizac?es locais e associac?es, bem como representantes do poder publico municipal dos municipios envolvidos. A inclus?o de uma ampla diversidade de participantes e fundamental para garantir uma representac?o abrangente e eficaz.Consciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos participantes nessas formac?es, a Caritas Diocesana de Almenara compromete-se a cobrir todas as despesas relacionadas com o deslocamento, alimentac?o e alojamento, garantindo que o acesso a capacitac?o seja igualmente acessivel a todos os particulares, independentemente das suas situac?es financeiras. Essa abordagem visa maximizar o impacto positivo dessas formac?es. |
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Convenente / OSC Parceira: 21250527000144 CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: JEQUITINHONHA | Data Publicação: 27/12/2023 |
Vigência Inicial: 25/12/2024 | Vigência Atualizada: 08/03/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 200 |
Valor Total Publicado: 100.000,00 | Valor Total Atualizado: 100.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
EVENTOS - REALIZACAO - SEMINARIO | 50.000,00 | 50.000,00 |
SERVICOS - PROMOCAO - DIREITOS HUMANOS | 50.000,00 | 50.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 12/10/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | A Caritas Diocesana de Almenara considera de suma importancia as formac?es em Direitos Humanos e Cidadania como ferramentas essenciais para promover a conscientizac?o e o empoderamento da populac?o no que diz respeito aos seus direitos e responsabilidades. Nesse contexto, a organizac?o esta organizando quatro cursos de formac?o em Direitos Humanos e Cidadania com 12 horas de durac?o, programados para ocorrer nos municipios de Joaima, Jacinto, Rio do Prado e Almenara. O principal objetivo desses cursos e capacitar um total de 120 participantes, provenientes dos municipios situados na regi?o do Baixo Jequitinhonha, bem como do municipio de Fronteira dos Vales, todos eles abrangidos pela area de atuac?o da Caritas Diocesana de Almenara. Alem disso, esta prevista a realizac?o de um Seminario que visa atrair a participac?o de 80 pessoas que participaram dos cursos de formac?o. O publico-alvo desses encontros sera composto por moradores tanto da zona urbana quanto rural, que assumem papeis de lideranca em suas comunidades, representam organizac?es locais e associac?es, bem como representantes do poder publico municipal dos municipios envolvidos. A inclus?o de uma ampla diversidade de participantes e fundamental para garantir uma representac?o abrangente e eficaz. Consciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos participantes nessas formac?es, a Caritas Diocesana de Almenara compromete-se a cobrir todas as despesas relacionadas com o deslocamento, alimentac?o e alojamento, garantindo que o acesso a capacitac?o seja igualmente acessivel a todos os particulares, independentemente das suas situac?es financeiras. Essa abordagem visa maximizar o impacto positivo dessas formac?es. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/12/2023 | 481 | 21250527000144 - CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA | 12/03/2024 | 103 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |