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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Jequitinhonha

Convenente / OSC Parceira: Caritas Diocesana De Almenara

Convênio Siafi: 9407742 - Direitos Humanos E Cidadania - Construindo A Sociedade Do Bem Viver.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407742 Título do Convênio / Parceria: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CONSTRUINDO A SOCIEDADE DO BEM VIVER.
Número do Plano SIGCON: 002087/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002163/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: A Caritas Diocesana de Almenara considera de suma importancia as formac?es em Direitos Humanos e Cidadania como ferramentas essenciais para promover a conscientizac?o e o empoderamento da populac?o no que diz respeito aos seus direitos e responsabilidades. Nesse contexto, a organizac?o esta organizando quatro cursos de formac?o em Direitos Humanos e Cidadania com 12 horas de durac?o, programados para ocorrer nos municipios de Joaima, Jacinto, Rio do Prado e Almenara.O principal objetivo desses cursos e capacitar um total de 120 participantes, provenientes dos municipios situados na regi?o do Baixo Jequitinhonha, bem como do municipio de Fronteira dos Vales, todos eles abrangidos pela area de atuac?o da Caritas Diocesana de Almenara. Alem disso, esta prevista a realizac?o de um Seminario que visa atrair a participac?o de 80 pessoas que participaram dos cursos de formac?o.O publico-alvo desses encontros sera composto por moradores tanto da zona urbana quanto rural, que assumem papeis de lideranca em suas comunidades, representam organizac?es locais e associac?es, bem como representantes do poder publico municipal dos municipios envolvidos. A inclus?o de uma ampla diversidade de participantes e fundamental para garantir uma representac?o abrangente e eficaz.Consciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos participantes nessas formac?es, a Caritas Diocesana de Almenara compromete-se a cobrir todas as despesas relacionadas com o deslocamento, alimentac?o e alojamento, garantindo que o acesso a capacitac?o seja igualmente acessivel a todos os particulares, independentemente das suas situac?es financeiras. Essa abordagem visa maximizar o impacto positivo dessas formac?es.

Convenente / OSC Parceira: 21250527000144 CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: JEQUITINHONHA Data Publicação: 27/12/2023
Vigência Inicial: 25/12/2024 Vigência Atualizada: 08/03/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 200
Valor Total Publicado: 100.000,00 Valor Total Atualizado: 100.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
EVENTOS - REALIZACAO - SEMINARIO 50.000,00 50.000,00
SERVICOS - PROMOCAO - DIREITOS HUMANOS 50.000,00 50.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/PO 12/10/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

A Caritas Diocesana de Almenara considera de suma importancia as formac?es em Direitos Humanos e Cidadania como ferramentas essenciais para promover a conscientizac?o e o empoderamento da populac?o no que diz respeito aos seus direitos e responsabilidades. Nesse contexto, a organizac?o esta organizando quatro cursos de formac?o em Direitos Humanos e Cidadania com 12 horas de durac?o, programados para ocorrer nos municipios de Joaima, Jacinto, Rio do Prado e Almenara.

O principal objetivo desses cursos e capacitar um total de 120 participantes, provenientes dos municipios situados na regi?o do Baixo Jequitinhonha, bem como do municipio de Fronteira dos Vales, todos eles abrangidos pela area de atuac?o da Caritas Diocesana de Almenara. Alem disso, esta prevista a realizac?o de um Seminario que visa atrair a participac?o de 80 pessoas que participaram dos cursos de formac?o.

O publico-alvo desses encontros sera composto por moradores tanto da zona urbana quanto rural, que assumem papeis de lideranca em suas comunidades, representam organizac?es locais e associac?es, bem como representantes do poder publico municipal dos municipios envolvidos. A inclus?o de uma ampla diversidade de participantes e fundamental para garantir uma representac?o abrangente e eficaz.

Consciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos participantes nessas formac?es, a Caritas Diocesana de Almenara compromete-se a cobrir todas as despesas relacionadas com o deslocamento, alimentac?o e alojamento, garantindo que o acesso a capacitac?o seja igualmente acessivel a todos os particulares, independentemente das suas situac?es financeiras. Essa abordagem visa maximizar o impacto positivo dessas formac?es.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/12/2023 481 21250527000144 - CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA 12/03/2024 103 100.000,00
TOTAL: 100.000,00