Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Itauna
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Itauna
Convênio Siafi: 9405660 - Termo De Convenio: Programa Moradas Gerais - Repasse De Subsidio Habitacional Para Aquisicao De Imoveis.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9405660 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE CONVENIO: PROGRAMA MORADAS GERAIS - REPASSE DE SUBSIDIO HABITACIONAL PARA AQUISICAO DE IMOVEIS. |
Número do Plano SIGCON: 001984/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001280/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Itauna, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
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Convenente / OSC Parceira: 18309724000187 MUNICIPIO DE ITAUNA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ITAUNA | Data Publicação: 07/12/2023 |
Vigência Inicial: 05/12/2024 | Vigência Atualizada: 05/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 50 |
Valor Total Publicado: 1.000.000,00 | Valor Total Atualizado: 1.000.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 948.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 948.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 52.000,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 52.000,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 948.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/TA | 30/11/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Itauna, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
25/12/2023 | 512 | 18309724000187 - PM ITAUNA | 27/12/2023 | 2535 | 948.000,00 | TOTAL: | 948.000,00 |