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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Itauna

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Itauna

Convênio Siafi: 9405660 - Termo De Convenio: Programa Moradas Gerais - Repasse De Subsidio Habitacional Para Aquisicao De Imoveis.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9405660 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE CONVENIO: PROGRAMA MORADAS GERAIS - REPASSE DE SUBSIDIO HABITACIONAL PARA AQUISICAO DE IMOVEIS.
Número do Plano SIGCON: 001984/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001280/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Itauna, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.

Convenente / OSC Parceira: 18309724000187 MUNICIPIO DE ITAUNA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ITAUNA Data Publicação: 07/12/2023
Vigência Inicial: 05/12/2024 Vigência Atualizada: 05/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 50
Valor Total Publicado: 1.000.000,00 Valor Total Atualizado: 1.000.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 948.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 948.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 52.000,00 Valor Contrapartida Atualizado: 52.000,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 948.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL 1.000.000,00 1.000.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 30/11/2024 TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Itauna, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
25/12/2023 512 18309724000187 - PM ITAUNA 27/12/2023 2535 948.000,00
TOTAL: 948.000,00