Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Itajuba
Convenente / OSC Parceira: Conselho Central De Itajuba Da Ssvp
Convênio Siafi: 9407607 - Melhoria No Atendimento Dos Assistidos Com A Aquisicao De Bens / Permanente De Um Veiculo Mini-van.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407607 | Título do Convênio / Parceria: MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS COM A AQUISICAO DE BENS / PERMANENTE DE UM VEICULO MINI-VAN. |
Número do Plano SIGCON: 000716/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002126/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisic?o de um veiculo Minivan (minimo 7 lugares) a ser utilizado para fortalecer as ac?es de defesa de garantia de direitos que s?o desenvolvidas pelo Conselho Central de Itajuba e apoiar e dar suporte aos servicos de acolhimento institucional que s?o ofertados pelas unidades de acolhimento da Sociedade S?o Vicente de Paulo e dos Conselhos particulares do municipio e cidades adjacentes com consta no Estatuto, alem de ter por finalidade prestar, por si ou pelas Unidades Vicentinas que lhe sejam vinculadas, servicos de relevancia social e de interesse publico, de atendimento, defesa e garantia de direitos de seus usuarios, de forma planejada, continuada e permanente, na area da assistencia social, de forma gratuita aos seus usuarios, visando especificamente:I) Garantir servicos de atendimento e executar programas e projetos que assegurem beneficios de protec?o social basica, dirigidos as familias e individuos em situac?o de vulnerabilidades ou risco social, nos termos da Resoluc?o/CNAS N? 109, de 11 de novembro de 2009;II) Prover atendimentos socioassistenciais as familias assistidas pelas diversas Conferencias Vicentinas instaladas nos municipios da sua area de atuac?o, proporcionando-lhes ajuda material, atividades recreativas, formac?o humanistica, espiritual, moral, intelectual e cultural;III) Assegurar ambiente acolhedor a todos os usuarios, em conformidade com as Politicas Publicas de Assistencia Social, visando sempre a promoc?o humana dos assistidos;IV) Propiciar capacitac?o profissional e colocac?o no mercado de trabalho aos membros das familias assistidas, atraves de projetos aprovados pela Diretoria;V) Coordenar e motivar as Conferencias Vicentinas, os Conselhos Particulares, as Obras Unidas e as Obras Especiais instaladas em sua area de atuac?o, a executar suas finalidades sociais de promoc?o humana, na area territorial compreendida pelos municipios de sua competencia, e estar situado em uma area privilegiada, mesmo assim a locomoc?o de seus membros e usuarios aos outros municipios que esse abrange, se torna um dificultador a falta de um carro, para palestras e atendimentos, com a aquisic?o desse veiculo com total certeza o trabalho sera de muito mais excelencia. |
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Convenente / OSC Parceira: 20398293000114 CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SSVP | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ITAJUBA | Data Publicação: 26/12/2023 |
Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 01/03/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 20 |
Valor Total Publicado: 132.310,00 | Valor Total Atualizado: 132.310,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 132.310,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 132.310,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 132.310,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES) | 132.310,00 | 132.310,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 03/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisic?o de um veiculo Minivan (minimo 7 lugares) a ser utilizado para fortalecer as ac?es de defesa de garantia de direitos que s?o desenvolvidas pelo Conselho Central de Itajuba e apoiar e dar suporte aos servicos de acolhimento institucional que s?o ofertados pelas unidades de acolhimento da Sociedade S?o Vicente de Paulo e dos Conselhos particulares do municipio e cidades adjacentes com consta no Estatuto, alem de ter por finalidade prestar, por si ou pelas Unidades Vicentinas que lhe sejam vinculadas, servicos de relevancia social e de interesse publico, de atendimento, defesa e garantia de direitos de seus usuarios, de forma planejada, continuada e permanente, na area da assistencia social, de forma gratuita aos seus usuarios, visando especificamente: I) Garantir servicos de atendimento e executar programas e projetos que assegurem beneficios de protec?o social basica, dirigidos as familias e individuos em situac?o de vulnerabilidades ou risco social, nos termos da Resoluc?o/CNAS N? 109, de 11 de novembro de 2009; II) Prover atendimentos socioassistenciais as familias assistidas pelas diversas Conferencias Vicentinas instaladas nos municipios da sua area de atuac?o, proporcionando-lhes ajuda material, atividades recreativas, formac?o humanistica, espiritual, moral, intelectual e cultural; III) Assegurar ambiente acolhedor a todos os usuarios, em conformidade com as Politicas Publicas de Assistencia Social, visando sempre a promoc?o humana dos assistidos; IV) Propiciar capacitac?o profissional e colocac?o no mercado de trabalho aos membros das familias assistidas, atraves de projetos aprovados pela Diretoria; V) Coordenar e motivar as Conferencias Vicentinas, os Conselhos Particulares, as Obras Unidas e as Obras Especiais instaladas em sua area de atuac?o, a executar suas finalidades sociais de promoc?o humana, na area territorial compreendida pelos municipios de sua competencia, e estar situado em uma area privilegiada, mesmo assim a locomoc?o de seus membros e usuarios aos outros municipios que esse abrange, se torna um dificultador a falta de um carro, para palestras e atendimentos, com a aquisic?o desse veiculo com total certeza o trabalho sera de muito mais excelencia. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/12/2023 | 438 | 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO | 01/03/2024 | 42 | 132.310,00 |
27/12/2023 | 438 | 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO | 07/03/2024 | 42 | -132.310,00 |
27/12/2023 | 438 | 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO | 07/03/2024 | 95 | 132.310,00 | TOTAL: | 132.310,00 |