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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Itajuba

Convenente / OSC Parceira: Conselho Central De Itajuba Da Ssvp

Convênio Siafi: 9407607 - Melhoria No Atendimento Dos Assistidos Com A Aquisicao De Bens / Permanente De Um Veiculo Mini-van.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407607 Título do Convênio / Parceria: MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS COM A AQUISICAO DE BENS / PERMANENTE DE UM VEICULO MINI-VAN.
Número do Plano SIGCON: 000716/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002126/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisic?o de um veiculo Minivan (minimo 7 lugares) a ser utilizado para fortalecer as ac?es de defesa de garantia de direitos que s?o desenvolvidas pelo Conselho Central de Itajuba e apoiar e dar suporte aos servicos de acolhimento institucional que s?o ofertados pelas unidades de acolhimento da Sociedade S?o Vicente de Paulo e dos Conselhos particulares do municipio e cidades adjacentes com consta no Estatuto, alem de ter por finalidade prestar, por si ou pelas Unidades Vicentinas que lhe sejam vinculadas, servicos de relevancia social e de interesse publico, de atendimento, defesa e garantia de direitos de seus usuarios, de forma planejada, continuada e permanente, na area da assistencia social, de forma gratuita aos seus usuarios, visando especificamente:I) Garantir servicos de atendimento e executar programas e projetos que assegurem beneficios de protec?o social basica, dirigidos as familias e individuos em situac?o de vulnerabilidades ou risco social, nos termos da Resoluc?o/CNAS N? 109, de 11 de novembro de 2009;II) Prover atendimentos socioassistenciais as familias assistidas pelas diversas Conferencias Vicentinas instaladas nos municipios da sua area de atuac?o, proporcionando-lhes ajuda material, atividades recreativas, formac?o humanistica, espiritual, moral, intelectual e cultural;III) Assegurar ambiente acolhedor a todos os usuarios, em conformidade com as Politicas Publicas de Assistencia Social, visando sempre a promoc?o humana dos assistidos;IV) Propiciar capacitac?o profissional e colocac?o no mercado de trabalho aos membros das familias assistidas, atraves de projetos aprovados pela Diretoria;V) Coordenar e motivar as Conferencias Vicentinas, os Conselhos Particulares, as Obras Unidas e as Obras Especiais instaladas em sua area de atuac?o, a executar suas finalidades sociais de promoc?o humana, na area territorial compreendida pelos municipios de sua competencia, e estar situado em uma area privilegiada, mesmo assim a locomoc?o de seus membros e usuarios aos outros municipios que esse abrange, se torna um dificultador a falta de um carro, para palestras e atendimentos, com a aquisic?o desse veiculo com total certeza o trabalho sera de muito mais excelencia.

Convenente / OSC Parceira: 20398293000114 CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SSVP Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ITAJUBA Data Publicação: 26/12/2023
Vigência Inicial: 24/12/2024 Vigência Atualizada: 01/03/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 20
Valor Total Publicado: 132.310,00 Valor Total Atualizado: 132.310,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 132.310,00 Valor Parlamentar Atualizado: 132.310,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 132.310,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES) 132.310,00 132.310,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/PO 03/08/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisic?o de um veiculo Minivan (minimo 7 lugares) a ser utilizado para fortalecer as ac?es de defesa de garantia de direitos que s?o desenvolvidas pelo Conselho Central de Itajuba e apoiar e dar suporte aos servicos de acolhimento institucional que s?o ofertados pelas unidades de acolhimento da Sociedade S?o Vicente de Paulo e dos Conselhos particulares do municipio e cidades adjacentes com consta no Estatuto, alem de ter por finalidade prestar, por si ou pelas Unidades Vicentinas que lhe sejam vinculadas, servicos de relevancia social e de interesse publico, de atendimento, defesa e garantia de direitos de seus usuarios, de forma planejada, continuada e permanente, na area da assistencia social, de forma gratuita aos seus usuarios, visando especificamente:

I) Garantir servicos de atendimento e executar programas e projetos que assegurem beneficios de protec?o social basica, dirigidos as familias e individuos em situac?o de vulnerabilidades ou risco social, nos termos da Resoluc?o/CNAS N? 109, de 11 de novembro de 2009;

II) Prover atendimentos socioassistenciais as familias assistidas pelas diversas Conferencias Vicentinas instaladas nos municipios da sua area de atuac?o, proporcionando-lhes ajuda material, atividades recreativas, formac?o humanistica, espiritual, moral, intelectual e cultural;

III) Assegurar ambiente acolhedor a todos os usuarios, em conformidade com as Politicas Publicas de Assistencia Social, visando sempre a promoc?o humana dos assistidos;

IV) Propiciar capacitac?o profissional e colocac?o no mercado de trabalho aos membros das familias assistidas, atraves de projetos aprovados pela Diretoria;

V) Coordenar e motivar as Conferencias Vicentinas, os Conselhos Particulares, as Obras Unidas e as Obras Especiais instaladas em sua area de atuac?o, a executar suas finalidades sociais de promoc?o humana, na area territorial compreendida pelos municipios de sua competencia, e estar situado em uma area privilegiada, mesmo assim a locomoc?o de seus membros e usuarios aos outros municipios que esse abrange, se torna um dificultador a falta de um carro, para palestras e atendimentos, com a aquisic?o desse veiculo com total certeza o trabalho sera de muito mais excelencia.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/12/2023 438 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO 01/03/2024 42 132.310,00
27/12/2023 438 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO 07/03/2024 42 -132.310,00
27/12/2023 438 20398293000114 - CONSELHO CENTRAL DE ITAJUBA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO 07/03/2024 95 132.310,00
TOTAL: 132.310,00