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- 9397799 - Manutencao Do Servico E Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Itabira
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Itabira
Convênio Siafi: 9397799 - Manutencao Do Servico E Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9397799 | Título do Convênio / Parceria: MANUTENCAO DO SERVICO E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA. |
| Número do Plano SIGCON: 001884/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001348/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de colaborac?o a manutenc?o de 2 unidade(s) para a oferta de servico de acolhimento institucional para ate 16 jovens e adultos com deficiencia em situac?o de vulnerabilidade social e sem vinculos familiares egressos das unidades da antiga Fundac?o Estadual do Bem Estar do Menor-? FEBEM e Centro de Triagem e Encaminhamento Social/CETES, conforme previsto no plano de trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18299354000144 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: ITABIRA | Data Publicação: 25/10/2023 |
| Vigência Inicial: 24/10/2028 | Vigência Atualizada: 24/10/2028 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 16 |
| Valor Total Publicado: 2.574.578,88 | Valor Total Atualizado: 2.574.578,88 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.574.578,88 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.574.578,88 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 932.351,38 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 2.574.578,88 | 2.574.578,88 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/10/2023 | 1222 | 18299354000144 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 30/10/2023 | 8718 | 225.641,67 |
| 05/04/2024 | 1039 | 18299354000144 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 05/04/2024 | 464 | 225.641,67 |
| 17/10/2024 | 1595 | 18299354000144 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 17/10/2024 | 6311 | 240.534,02 |
| 09/04/2025 | 1021 | 18299354000144 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 09/04/2025 | 736 | 240.534,02 | TOTAL: | 932.351,38 |