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- 9407494 - Programa Moradas Gerais - Subsidio A Aquisicao De Moradia.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Guanhaes
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Guanhaes
Convênio Siafi: 9407494 - Programa Moradas Gerais - Subsidio A Aquisicao De Moradia.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407494 | Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA MORADAS GERAIS - SUBSIDIO A AQUISICAO DE MORADIA. |
| Número do Plano SIGCON: 002677/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002064/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Guanh?es/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18307439000127 MUNICIPIO DE GUANHAES | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: GUANHAES | Data Publicação: 26/12/2023 |
| Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 15/03/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 53 |
| Valor Total Publicado: 1.060.000,00 | Valor Total Atualizado: 1.060.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.054.700,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.054.700,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 5.300,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 5.300,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.054.700,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL | 1.060.000,00 | 1.060.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Guanh?es/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
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| 01/PO | 31/07/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Guanh?es/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
| 01/TA | 15/03/2025 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Guanh?es/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 533 | 18307439000127 - PM GUANHAES | 20/03/2024 | 419 | 1.054.700,00 | TOTAL: | 1.054.700,00 |