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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Esmeraldas

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Esmeraldas - Mg

Convênio Siafi: 9390142 - Atendimento As Demandas Dos Assistidos Com A Aquisicao De Veiculo De Passeio

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390142 Título do Convênio / Parceria: ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ASSISTIDOS COM A AQUISICAO DE VEICULO DE PASSEIO
Número do Plano SIGCON: 000117/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000621/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados as pessoas com deficiencia e suas familias, por meio do transporte destes as atividades executadas pela Associac?o, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.

Convenente / OSC Parceira: 05626413000108 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESMERALDAS - MG Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ESMERALDAS Data Publicação: 12/07/2023
Vigência Inicial: 10/07/2024 Vigência Atualizada: 10/07/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS INSERIDAS NO SERVICO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 130
Valor Total Publicado: 88.194,33 Valor Total Atualizado: 88.194,33
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 88.194,33 Valor Parlamentar Atualizado: 88.194,33
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.194,33
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) 88.194,33 88.194,33
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/GP GESTOR PARCERIA

Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados as pessoas com deficiencia e suas familias, por meio do transporte destes as atividades executadas pela Associac?o, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
17/07/2023 38 5626413000108 - APAE DE ESMERALDAS 01/08/2023 66 88.194,33
TOTAL: 88.194,33