Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Esmeraldas
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Esmeraldas - Mg
Convênio Siafi: 9390142 - Atendimento As Demandas Dos Assistidos Com A Aquisicao De Veiculo De Passeio
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390142 | Título do Convênio / Parceria: ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ASSISTIDOS COM A AQUISICAO DE VEICULO DE PASSEIO |
Número do Plano SIGCON: 000117/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000621/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados as pessoas com deficiencia e suas familias, por meio do transporte destes as atividades executadas pela Associac?o, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. |
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Convenente / OSC Parceira: 05626413000108 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESMERALDAS - MG | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ESMERALDAS | Data Publicação: 12/07/2023 |
Vigência Inicial: 10/07/2024 | Vigência Atualizada: 10/07/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS INSERIDAS NO SERVICO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 130 |
Valor Total Publicado: 88.194,33 | Valor Total Atualizado: 88.194,33 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 88.194,33 | Valor Parlamentar Atualizado: 88.194,33 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.194,33 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 88.194,33 | 88.194,33 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados as pessoas com deficiencia e suas familias, por meio do transporte destes as atividades executadas pela Associac?o, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
17/07/2023 | 38 | 5626413000108 - APAE DE ESMERALDAS | 01/08/2023 | 66 | 88.194,33 | TOTAL: | 88.194,33 |