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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Entre Rios De Minas

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De E.r.m.

Convênio Siafi: 9396804 - Manutencao De Servico Acolhimento Institucional Para Pessoas Com Deficiencia

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396804 Título do Convênio / Parceria: MANUTENCAO DE SERVICO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
Número do Plano SIGCON: 001902/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001310/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de colaborac?o a manutenc?o de 02 (duas) unidades para a oferta de servico de acolhimento institucional para ate 16 (dezesseis) jovens e adultos com deficiencia em situac?o de vulnerabilidade social e sem vinculos familiares egressos das unidades da antiga Fundac?o Estadual do Bem Estar do Menor-? FEBEM e Centro de Triagem e Encaminhamento Social/CETES, conforme previsto no plano de trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 00298396000103 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE E.R.M. Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ENTRE RIOS DE MINAS Data Publicação: 21/10/2023
Vigência Inicial: 20/10/2028 Vigência Atualizada: 20/10/2028
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 16
Valor Total Publicado: 2.574.578,88 Valor Total Atualizado: 2.574.578,88
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.574.578,88 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.574.578,88
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 932.351,38
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL 2.574.578,88 2.574.578,88
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
24/10/2023 1192 298396000103 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 26/10/2023 8672 225.641,67
05/04/2024 1037 298396000103 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 05/04/2024 462 225.641,67
17/10/2024 1593 298396000103 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 17/10/2024 6309 240.534,02
09/04/2025 1019 298396000103 - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 09/04/2025 734 240.534,02
TOTAL: 932.351,38