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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Cristalia

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Cristalia

Convênio Siafi: 9390388 - Termo De Convenio - Construcao - Cisterna

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390388 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE CONVENIO - CONSTRUCAO - CISTERNA
Número do Plano SIGCON: 000452/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000699/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente TERMO DE CONVENIO a execuc?o da construc?o de cisternas em comunidades do Municipio de Cristalia/MG. Sua construc?o deve ser feita proxima a casa e distante de arvores, currais, tanque septico ou outro dispositivo de disposic?o dos efluentes sanitarios. O tipo de terreno influi na profundidade da escavac?o e na estabilidade da cisterna. A parte externa que fica acima do nivel do terreno, quando possivel, deve ter uma altura que facilite a instalac?o e operac?o de uma bomba manual, de forma a garantir a protec?o sanitaria da agua. Os detalhes construtivos est?o no projeto inclusive o dispositivo de desvio do fluxo das primeiras aguas.

Convenente / OSC Parceira: 18017434000160 MUNICIPIO DE CRISTALIA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Município do Convenente / OSC Parceira: CRISTALIA Data Publicação: 19/07/2023
Vigência Inicial: 17/07/2025 Vigência Atualizada: 17/07/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E INDIVIDUOS INSERIDOS NO SERVICO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 18
Valor Total Publicado: 315.283,93 Valor Total Atualizado: 315.283,93
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 312.158,93 Valor Parlamentar Atualizado: 312.158,93
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 3.125,00 Valor Contrapartida Atualizado: 3.125,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 312.158,93
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - CISTERNA 315.283,93 315.283,93
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
31/07/2023 234 18017434000160 - PM CRISTALIA 08/08/2023 260 312.158,93
TOTAL: 312.158,93