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- 9390469 - Propiciar Espaco De Defesa E Promocao Dos Direitos Humanos, Com A Execucao De Atividades Voltadas Ao Publico E A Tematica Da Pndh 3 E da Secretaria Municipal De Direitos Humanos E Cidadania, Nas Areas De Esporte, Lazer E Cultura.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Contagem
Convenente / OSC Parceira: Associacao Cuidar Bem/mg - Acb
Convênio Siafi: 9390469 - Propiciar Espaco De Defesa E Promocao Dos Direitos Humanos, Com A Execucao De Atividades Voltadas Ao Publico E A Tematica Da Pndh 3 E da Secretaria Municipal De Direitos Humanos E Cidadania, Nas Areas De Esporte, Lazer E Cultura.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390469 | Título do Convênio / Parceria: PROPICIAR ESPACO DE DEFESA E PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS, COM A EXECUCAO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PUBLICO E A TEMATICA DA PNDH 3 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NAS AREAS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA. |
| Número do Plano SIGCON: 000209/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000866/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para atividades voltada ao publico e a tematica da PNDH 3, proporcionando um espaco de convivio social com a contratac?o se instrutor de oficinas de hidroginastica e futebol e aquisic?o de bens de consumo para atendimento dos assistidos no municipio de Contagem. |
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| Convenente / OSC Parceira: 10626829000158 ASSOCIACAO CUIDAR BEM/MG - ACB | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: CONTAGEM | Data Publicação: 15/07/2023 |
| Vigência Inicial: 12/08/2024 | Vigência Atualizada: 19/08/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500 |
| Valor Total Publicado: 105.030,08 | Valor Total Atualizado: 105.030,08 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 5.030,08 | Valor Contrapartida Atualizado: 5.030,08 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 105.030,08 | 105.030,08 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para atividades voltada ao publico e a tematica da PNDH 3, proporcionando um espaco de convivio social com a contratac?o se instrutor de oficinas de hidroginastica e futebol e aquisic?o de bens de consumo para atendimento dos assistidos no municipio de Contagem. |
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| 01/PO | 24/07/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para atividades voltada ao publico e a tematica da PNDH 3, proporcionando um espaco de convivio social com a contratac?o se instrutor de oficinas de hidroginastica e futebol e aquisic?o de bens de consumo para atendimento dos assistidos no municipio de Contagem. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 28/07/2023 | 220 | 10626829000158 - ASSOCIACAO CUIDAR BEM/MG - ACB | 04/08/2023 | 166 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |