Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Conceicao Da Aparecida
Convenente / OSC Parceira: Apae De Conceicao Da Aparecida
Convênio Siafi: 9406162 - Aquisicao De Veiculo Adaptado Para Instituicao
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406162 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULO ADAPTADO PARA INSTITUICAO |
Número do Plano SIGCON: 000770/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001692/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO, a aquisic?o de um Veiculo adaptado para os usuarios da APAE, principalmente para aqueles que possui deficiencia multipla e cadeirantes, e de extrema importancia para possibilitar o acesso dos mesmos nos servicos necessarios, programas e projetos disponiveis no municipio, bem como para viabilizar a garantia de seus direitos (ir e vir) de forma adequada e segura. A aquisic?o do veiculo adaptado tambem possibilitara o acesso dos seus usuarios aos projetos, servicos e programas socio-assistenciais, garantindo seus direitos buscando restaurar sua integridade e cidadania. Uma vez que o transporte utilizado para o deslocamento dos mesmos encontra-se em pessimas condic?es mecanicas, n?o ofertando seguranca aos mesmos. Esta e a necessidade da parceria diante a nossa realidade atual. |
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Convenente / OSC Parceira: 25658154000104 APAE DE CONCEICAO DA APARECIDA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: CONCEICAO DA APARECIDA | Data Publicação: 16/12/2023 |
Vigência Inicial: 14/12/2024 | Vigência Atualizada: 14/12/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 70 |
Valor Total Publicado: 303.932,60 | Valor Total Atualizado: 303.932,60 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 303.932,60 | Valor Parlamentar Atualizado: 303.932,60 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 303.932,60 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO ADAPTADO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 303.932,60 | 303.932,60 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO, a aquisic?o de um Veiculo adaptado para os usuarios da APAE, principalmente para aqueles que possui deficiencia multipla e cadeirantes, e de extrema importancia para possibilitar o acesso dos mesmos nos servicos necessarios, programas e projetos disponiveis no municipio, bem como para viabilizar a garantia de seus direitos (ir e vir) de forma adequada e segura. A aquisic?o do veiculo adaptado tambem possibilitara o acesso dos seus usuarios aos projetos, servicos e programas socio-assistenciais, garantindo seus direitos buscando restaurar sua integridade e cidadania. Uma vez que o transporte utilizado para o deslocamento dos mesmos encontra-se em pessimas condic?es mecanicas, n?o ofertando seguranca aos mesmos. Esta e a necessidade da parceria diante a nossa realidade atual. |
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01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO, a aquisic?o de um Veiculo adaptado para os usuarios da APAE, principalmente para aqueles que possui deficiencia multipla e cadeirantes, e de extrema importancia para possibilitar o acesso dos mesmos nos servicos necessarios, programas e projetos disponiveis no municipio, bem como para viabilizar a garantia de seus direitos (ir e vir) de forma adequada e segura. A aquisic?o do veiculo adaptado tambem possibilitara o acesso dos seus usuarios aos projetos, servicos e programas socio-assistenciais, garantindo seus direitos buscando restaurar sua integridade e cidadania. Uma vez que o transporte utilizado para o deslocamento dos mesmos encontra-se em pessimas condic?es mecanicas, n?o ofertando seguranca aos mesmos. Esta e a necessidade da parceria diante a nossa realidade atual. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
22/12/2023 | 295 | 25658154000104 - APAE DE CONCEICAO DA APARECIDA | 22/12/2023 | 328 | 303.932,60 | TOTAL: | 303.932,60 |