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- 9390290 - Aquisicao De Bens Permanentes Para Atendimento A Osc
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Claudio
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Claudio/mg
Convênio Siafi: 9390290 - Aquisicao De Bens Permanentes Para Atendimento A Osc
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390290 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO A OSC |
| Número do Plano SIGCON: 000908/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000855/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O trabalho da APAE apresenta grande valor na vida das pessoas com deficiencia usuarias do servico, visto que as mesmas comp?em um grupo social vulneravel aos variados desafios de emancipac?o humana impostos pelas barreiras encontradas nos acessos aos direitos de cidadania. Imbuida pelos preceitos legais contidos nas Resoluc?o do CNAS de numero 109 de 11/2009, a instituic?o apresenta este projeto e destaca a importancia dos recursos desta parceria para garantir a continuidade do servico atraves da aquisic?o dos bens permanentes que auxiliam na realizac?o das ac?es voltadas para o crescimento pessoal com autonomia, independencia e empoderamento das pessoas com deficiencia intelectual e multipla e suas familias. |
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| Convenente / OSC Parceira: 00604648000177 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLAUDIO/MG | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: CLAUDIO | Data Publicação: 15/07/2023 |
| Vigência Inicial: 13/07/2024 | Vigência Atualizada: 09/01/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PESSOAS COM DEFICIENCIA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 128 |
| Valor Total Publicado: 90.047,64 | Valor Total Atualizado: 91.009,44 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 47,64 | Valor Contrapartida Atualizado: 47,64 |
| Valor Rendimentos: 961,80 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ARTIGO DE ESCRITORIO | 829,90 | 829,90 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETRODOMESTICO | 21.693,03 | 21.693,03 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETROELETRONICO | 5.355,99 | 5.355,99 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE JARDINAGEM | 222,25 | 222,25 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM | 9.794,54 | 9.794,54 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO | 52.151,93 | 53.113,73 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | O trabalho da APAE apresenta grande valor na vida das pessoas com deficiencia usuarias do servico, visto que as mesmas comp?em um grupo social vulneravel aos variados desafios de emancipac?o humana impostos pelas barreiras encontradas nos acessos aos direitos de cidadania. Imbuida pelos preceitos legais contidos nas Resoluc?o do CNAS de numero 109 de 11/2009, a instituic?o apresenta este projeto e destaca a importancia dos recursos desta parceria para garantir a continuidade do servico atraves da aquisic?o dos bens permanentes que auxiliam na realizac?o das ac?es voltadas para o crescimento pessoal com autonomia, independencia e empoderamento das pessoas com deficiencia intelectual e multipla e suas familias. |
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| 01/TA | 06/07/2024 | TERMO ADITIVO | O trabalho da APAE apresenta grande valor na vida das pessoas com deficiencia usuarias do servico, visto que as mesmas comp?em um grupo social vulneravel aos variados desafios de emancipac?o humana impostos pelas barreiras encontradas nos acessos aos direitos de cidadania. Imbuida pelos preceitos legais contidos nas Resoluc?o do CNAS de numero 109 de 11/2009, a instituic?o apresenta este projeto e destaca a importancia dos recursos desta parceria para garantir a continuidade do servico atraves da aquisic?o dos bens permanentes que auxiliam na realizac?o das ac?es voltadas para o crescimento pessoal com autonomia, independencia e empoderamento das pessoas com deficiencia intelectual e multipla e suas familias. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 20/07/2023 | 94 | 604648000177 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CLAUDIO | 07/08/2023 | 212 | 90.000,00 | TOTAL: | 90.000,00 |