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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Teofilo Otoni

Convenente / OSC Parceira: Apac Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados

Convênio Siafi: 9445756 - Celebracao De Termo De Fomento Entre A Apac E A Sejusp, Para Modernizacao E Aparelhamento Da Entidade

Período: 01/01/2024 a 31/12/2024

Dados atualizados em: 10/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9445756 Título do Convênio / Parceria: CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A APAC E A SEJUSP, PARA MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DA ENTIDADE
Número do Plano SIGCON: 001279/2024 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001103/2024

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui o presente Objeto: Alterac?o dos itens do plano de trabalho do termo original a saber:I - Aquisic?o de 02(dois) Ar condicionado 18.000 BTUS Frio 220V; 03 (tres) Projetor; 01 (um) Kit Bafometro digital portatil; 05 (cinco) Detector Metais Portatil; 02 (dois) Impressora 110V; 01 (um) Kit som caixa + mesa + tripe + cabo 5m; 03 (tres) Microfone sem fio duplo; 02 (dois) Smart TV 50; 12 (doze) CPU Mini + Monitores 22; e II - Utilizac?o dos rendimentos no valor de R$ 1.422,12 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos) para aporte de recursos nos itens da alterac?o; eIII- Prorrogac?o da vigencia por 90 (noventa) dias.

Convenente / OSC Parceira: 06947893000163 APAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: TEOFILO OTONI Data Publicação: 03/12/2024
Vigência Inicial: 31/05/2025 Vigência Atualizada: 29/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 44
Valor Total Publicado: 76.000,00 Valor Total Atualizado: 77.422,12
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 76.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 76.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 1.422,12 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 76.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO 76.000,00 77.422,12
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Aquisic?o de Bens Permanentes, Equipamentos e Mobiliarios para Estruturac?o da APAC, com os seguintes itens: - (10) Computador; (1) Projetor multimidia; (1) Microfone Sem fio; (6) Mesa de Escritorio Executiva; (9) Cadeira Executiva Bracos courissimo Preto onix; (1) Smart TV 55 4K; (2) Kit 2 Caixa Acustica Sr 315 Bivolt; (2) Ar Condicionado AI 18000 BTUS 220 Volts.
01/TA 01/05/2025 TERMO ADITIVO

Constitui o presente Objeto: Alterac?o dos itens do plano de trabalho do termo original a saber:

I - Aquisic?o de 02(dois) Ar condicionado 18.000 BTUS Frio 220V; 03 (tres) Projetor; 01 (um) Kit Bafometro digital portatil; 05 (cinco) Detector Metais Portatil; 02 (dois) Impressora 110V; 01 (um) Kit som caixa + mesa + tripe + cabo 5m; 03 (tres) Microfone sem fio duplo; 02 (dois) Smart TV 50; 12 (doze) CPU Mini + Monitores 22; e

II - Utilizac?o dos rendimentos no valor de R$ 1.422,12 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos) para aporte de recursos nos itens da alterac?o; e

III- Prorrogac?o da vigencia por 90 (noventa) dias.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/12/2024 75 6947893000163 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AOS CONENADOS DE TEOFILO OTONI 19/12/2024 322 76.000,00
TOTAL: 76.000,00