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- 9441031 - Termo De Fomento A Ser Celebrado Entre A Apac De Itauna Feminina E A Sejusp Para Aquisicao De Bens Permanentes, Equipamentos E Mobiliarios Para Estruturacao Atraves De Indicacao De Emenda Parlamentar Nº: 150081
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Itauna
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados
Convênio Siafi: 9441031 - Termo De Fomento A Ser Celebrado Entre A Apac De Itauna Feminina E A Sejusp Para Aquisicao De Bens Permanentes, Equipamentos E Mobiliarios Para Estruturacao Atraves De Indicacao De Emenda Parlamentar Nº: 150081
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9441031 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO ENTRE A APAC DE ITAUNA FEMININA E A SEJUSP PARA AQUISICAO DE BENS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ESTRUTURACAO ATRAVES DE INDICACAO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº: 150081 |
| Número do Plano SIGCON: 001269/2024 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001041/2024 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Objeto do Termo de Fomento se dara pela Aquisic?o de Bens - Permanente - Mobiliario / Aquisic?o de Bens Permanentes, Equipamentos e Mobiliarios para Estruturac?o atraves de indicac?o de emenda parlamentar n?: 150081. A proposta contempla os seguintes itens: - (6) COMPUTADORES (COMPLETO; (1) FORNO INDUSTRIAL; (3) MICROONDAS; (2) FORNO ELETRICO; (4) LIQUIDIFICADOR; (1) GELADEIRA; (2) ARMARIO. |
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| Convenente / OSC Parceira: 20928032000169 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: ITAUNA | Data Publicação: 26/10/2024 |
| Vigência Inicial: 23/04/2025 | Vigência Atualizada: 23/04/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 42 |
| Valor Total Publicado: 25.000,00 | Valor Total Atualizado: 25.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 25.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 25.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 25.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 25.000,00 | 25.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Objeto do Termo de Fomento se dara pela Aquisic?o de Bens - Permanente - Mobiliario / Aquisic?o de Bens Permanentes, Equipamentos e Mobiliarios para Estruturac?o atraves de indicac?o de emenda parlamentar n?: 150081. A proposta contempla os seguintes itens: - (6) COMPUTADORES (COMPLETO; (1) FORNO INDUSTRIAL; (3) MICROONDAS; (2) FORNO ELETRICO; (4) LIQUIDIFICADOR; (1) GELADEIRA; (2) ARMARIO. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 29/11/2024 | 68 | 20928032000169 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | 19/12/2024 | 323 | 25.000,00 | TOTAL: | 25.000,00 |