Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Abraco - Associacao Brasileira Comunitaria Para A Prevencao Do Abuso De Drogas
Convênio Siafi: 9407579 - Celebracao De Termo De Fomento Para Aquisicao De Veiculo Tipo Van.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407579 | Título do Convênio / Parceria: CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO PARA AQUISICAO DE VEICULO TIPO VAN. |
Número do Plano SIGCON: 000579/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002140/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos. |
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Convenente / OSC Parceira: 25572199000153 ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 26/12/2023 |
Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 04/05/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 300 |
Valor Total Publicado: 341.622,70 | Valor Total Atualizado: 341.622,70 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 341.622,70 | Valor Parlamentar Atualizado: 341.622,70 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 341.622,70 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIMO 15 LUGARES (VAN) | 341.622,70 | 341.622,70 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AC | ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO | Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos. |
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01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos. |
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01/GP | GESTOR PARCERIA | Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos. |
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01/PO | 17/12/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
26/12/2023 | 421 | 25572199000153 - ABRACO ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE | 08/05/2024 | 158 | 341.622,70 | TOTAL: | 341.622,70 |