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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte

Convenente / OSC Parceira: Abraco - Associacao Brasileira Comunitaria Para A Prevencao Do Abuso De Drogas

Convênio Siafi: 9407579 - Celebracao De Termo De Fomento Para Aquisicao De Veiculo Tipo Van.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407579 Título do Convênio / Parceria: CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO PARA AQUISICAO DE VEICULO TIPO VAN.
Número do Plano SIGCON: 000579/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002140/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos.

Convenente / OSC Parceira: 25572199000153 ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE Data Publicação: 26/12/2023
Vigência Inicial: 24/12/2024 Vigência Atualizada: 04/05/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 300
Valor Total Publicado: 341.622,70 Valor Total Atualizado: 341.622,70
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 341.622,70 Valor Parlamentar Atualizado: 341.622,70
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 341.622,70
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIMO 15 LUGARES (VAN) 341.622,70 341.622,70
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AC ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO

Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos.

01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos.

01/GP GESTOR PARCERIA

Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos.

01/PO 17/12/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Aquisic?o de veiculo tipo van 15 lugares s/ adaptac?o; veiculo 0 (zero) km; capacidade minima para 15 lugares; combustivel: diesel; potencia minima de 115cv; ar condicionado; direc?o hidraulica; minimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; radio am/fm.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro, em conformidade com a Resoluc?o SEGOV 08/2023, que disp?e sobre a possibilidade de dispensa da apresentac?o de orcamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebrac?o de convenio de saida, termos de fomento e termos de colaborac?o no exercicio de 2023, envolvendo a aquisic?o de veiculos.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/12/2023 421 25572199000153 - ABRACO ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE 08/05/2024 158 341.622,70
TOTAL: 341.622,70