Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Instituto Juridico Para Efetivacao Da Cidadania E Saude
Convênio Siafi: 9389471 - Termo Aditivo
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389471 | Título do Convênio / Parceria: TERMO ADITIVO |
| Número do Plano SIGCON: 001175/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000556/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: 1. PRORROGAR a vigencia por 81 (oitenta e um) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, ate 20 de dezembro de 2023 (inclusive); 2. PREVER as metas para o periodo de 01/10/2023 a 20/12/2023; 3. AJUSTAR os valores de rubricas, especificamente os constantes na aba "Planilha Pessoal" da Planilha de Detalhamento de Despesas; 4. AJUSTAR os cargos dos profissionais de enfermagem, de forma a contemplar no Centro Socioeducativo de Passos - objeto do presente instrumento - 1 (um) enfermeiro (a) e 1 (um) tecnico (a) de enfermagem; 5. COMPUTAR o saldo em conta no valor de R$247.377,96 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); 6. PREVER O REPASSE do valor de R$991.579,74 (novecentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos); 7. INCLUIR clausula quanto a sub-rogac?o de contrato; 8. RETIFICAR os dados atinentes ao representante legal do OEP; 9. RETIFICAR os dados da conta bancaria da OSC. |
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| Convenente / OSC Parceira: 03893350000112 INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 26/06/2023 |
| Vigência Inicial: 30/09/2023 | Vigência Atualizada: 20/12/2023 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 40 |
| Valor Total Publicado: 1.468.324,05 | Valor Total Atualizado: 2.459.903,79 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.468.324,05 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.459.903,79 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.459.903,79 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA | 1.468.324,05 | 2.459.903,79 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 01/10/2023 | TERMO ADITIVO | 1. PRORROGAR a vigencia por 81 (oitenta e um) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, ate 20 de dezembro de 2023 (inclusive); 2. PREVER as metas para o periodo de 01/10/2023 a 20/12/2023; 3. AJUSTAR os valores de rubricas, especificamente os constantes na aba "Planilha Pessoal" da Planilha de Detalhamento de Despesas; 4. AJUSTAR os cargos dos profissionais de enfermagem, de forma a contemplar no Centro Socioeducativo de Passos - objeto do presente instrumento - 1 (um) enfermeiro (a) e 1 (um) tecnico (a) de enfermagem; 5. COMPUTAR o saldo em conta no valor de R$247.377,96 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); 6. PREVER O REPASSE do valor de R$991.579,74 (novecentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos); 7. INCLUIR clausula quanto a sub-rogac?o de contrato; 8. RETIFICAR os dados atinentes ao representante legal do OEP; 9. RETIFICAR os dados da conta bancaria da OSC. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 28/06/2023 | 250 | 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M | 11/07/2023 | 1468 | 1.468.324,05 |
| 19/10/2023 | 332 | 3893350000112 - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - MINAS GERAIS IJUCI/M | 26/10/2023 | 2358 | 991.579,74 | TOTAL: | 2.459.903,79 |