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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Ribeirao Das Neves

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Ribeirao Das Neves

Convênio Siafi: 9408092 - Aquisicao De Armamento Letal Para Guarda Municipal De Ribeirao Das Neves.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408092 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE ARMAMENTO LETAL PARA GUARDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES.
Número do Plano SIGCON: 002660/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001977/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: A aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM) e uma quest?o que requer uma analise tecnica detalhada, considerando a natureza das atividades desempenhadas pela GCM, bem como a legislac?o vigente e a busca pelo aprimoramento da seguranca publica em ambito local.O objetivo deste projeto e viabilizar a aquisic?o de armamento letal para a Guarda Civil Municipal de Ribeir?o das Neves (GCM/RN), objetivando aprimorar e ampliar a capacidade de atuac?o na protec?o do patrimonio publico e na manutenc?o da ordem e seguranca no municipio. A prorrogac?o do convenio por 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2025, e necessaria em raz?o da necessidade de dilac?o de prazo para viabilidade da execuc?o plena do objeto. Ademais informamos que a alterac?o n?o resultara em alterac?o no valor ou do nucleo de finalidade.
Convenente / OSC Parceira: 18314609000109 MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: RIBEIRAO DAS NEVES Data Publicação: 26/12/2023
Vigência Inicial: 24/12/2024 Vigência Atualizada: 16/04/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 350.000
Valor Total Publicado: 202.000,00 Valor Total Atualizado: 202.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 200.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 200.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 2.000,00 Valor Contrapartida Atualizado: 2.000,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 200.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MATERIAL BELICO (ARMAMENTO) 202.000,00 202.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

A aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM) e uma quest?o que requer uma analise tecnica detalhada, considerando a natureza das atividades desempenhadas pela GCM, bem como a legislac?o vigente e a busca pelo aprimoramento da seguranca publica em ambito local.

O objetivo deste projeto e viabilizar a aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM/RN) visando aprimorar sua capacidade de atuac?o na protec?o do patrimonio publico e na manutenc?o da ordem e seguranca no municipio.
01/PO 05/06/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

A aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM) e uma quest?o que requer uma analise tecnica detalhada, considerando a natureza das atividades desempenhadas pela GCM, bem como a legislac?o vigente e a busca pelo aprimoramento da seguranca publica em ambito local.

O objetivo deste projeto e viabilizar a aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM/RN) visando aprimorar sua capacidade de atuac?o na protec?o do patrimonio publico e na manutenc?o da ordem e seguranca no municipio.
01/TA 11/04/2025 TERMO ADITIVO

A aquisic?o de armas de fogo de uso permitido para a Guarda Civil Municipal (GCM) e uma quest?o que requer uma analise tecnica detalhada, considerando a natureza das atividades desempenhadas pela GCM, bem como a legislac?o vigente e a busca pelo aprimoramento da seguranca publica em ambito local.

O objetivo deste projeto e viabilizar a aquisic?o de armamento letal para a Guarda Civil Municipal de Ribeir?o das Neves (GCM/RN), objetivando aprimorar e ampliar a capacidade de atuac?o na protec?o do patrimonio publico e na manutenc?o da ordem e seguranca no municipio. A prorrogac?o do convenio por 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2025, e necessaria em raz?o da necessidade de dilac?o de prazo para viabilidade da execuc?o plena do objeto. Ademais informamos que a alterac?o n?o resultara em alterac?o no valor ou do nucleo de finalidade.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
14/03/2024 45 18314609000109 - PM RIBEIRAO DAS NEVES 16/04/2024 203 200.000,00
TOTAL: 200.000,00