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  10. 9390148 - Proposta De Formalizacao De Termo De Fomento Entre A Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp E A Associacao De Protecao A Assistencia Aos Condenados De Manhumirim - Apac Aquisicao Veiculo De Passeio (05lugares).
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Manhumirim

Convenente / OSC Parceira: Apac De Manhumirim

Convênio Siafi: 9390148 - Proposta De Formalizacao De Termo De Fomento Entre A Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp E A Associacao De Protecao A Assistencia Aos Condenados De Manhumirim - Apac Aquisicao Veiculo De Passeio (05lugares).

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390148 Título do Convênio / Parceria: PROPOSTA DE FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSP E A ASSOCIACAO DE PROTECAO A ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE MANHUMIRIM - APAC AQUISICAO VEICULO DE PASSEIO (05LUGARES).
Número do Plano SIGCON: 000429/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000838/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Celebrac?o de Termo de Fomento para execuc?o da Emenda Parlamentar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisic?o de veiculo de passeio (5 lugares) e a necessidade da APAC Manhumirim de um veiculo em condic?es para transporte de recuperando para audiencias, escoltas diversas , servicos administrativos e viagens para capacitac?o. solicitamos Proposta de formalizac?o de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o a Assistencia aos Condenados de Manhumirim - APAC. Informamos que se trata de solicitac?o de veiculo Zero Km, 1.3 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod 2023/2023 e despesas de emplacamento e suas taxas do referente veiculo.
Convenente / OSC Parceira: 08793992000163 APAC DE MANHUMIRIM Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MANHUMIRIM Data Publicação: 13/07/2023
Vigência Inicial: 08/01/2024 Vigência Atualizada: 08/01/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 84
Valor Total Publicado: 90.000,00 Valor Total Atualizado: 90.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) 90.000,00 90.000,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
07/08/2023 63 8793992000163 - APAC MANHUMIRIM 11/08/2023 213 90.000,00
TOTAL: 90.000,00