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- 9407922 - Aquisicao E Instalacao De Bem Permanente - Gerador De Energia - Equipamento Fotovoltaico.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata
Convenente / OSC Parceira: Comunidade Terapeutica Fazenda De Recuperacao Novo Caminho
Convênio Siafi: 9407922 - Aquisicao E Instalacao De Bem Permanente - Gerador De Energia - Equipamento Fotovoltaico.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407922 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO E INSTALACAO DE BEM PERMANENTE - GERADOR DE ENERGIA - EQUIPAMENTO FOTOVOLTAICO. |
| Número do Plano SIGCON: 002520/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002152/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Celebrac?o do 1? Termo Aditivo ao Termo de Fomento N? 1481002152/2023, que tem como objeto:1. ALTERAR a aquisic?o de 01 (um) Gerador de Energia Eletrica Fotovoltaico (potencia maior) para 02 (dois) Gerador de Energia Eletrica Fotovoltaico (potencia menor), conforme recomendado pela CEMIG;2. FAZER A Transposic?o do presente Termo de Fomento da SEDESE para SEJUSP em obediencia ao Decreto n? 48659, de 28 de julho de 2023;3. PRORROGAR o periodo de vigencia por mais 365 dias; |
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| Convenente / OSC Parceira: 01812911000186 COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA | Data Publicação: 26/12/2023 |
| Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 24/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: DEPENDENTES QUIMICOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 28 |
| Valor Total Publicado: 90.000,00 | Valor Total Atualizado: 92.249,56 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 2.249,56 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - GERADOR DE ENERGIA ELETRICA | 90.000,00 | 92.249,56 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AC | ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO | Aquisic?o de bem permanente - Gerador de Energia Eletrica - Equipamento Fotovoltaico para garantir energia eletrica necessaria para atender aos acolhidos/residentes em necessidades basicas do cotidiano, garantido dignidade a eles e facilitando a administrac?o dos gastos da instituic?o. |
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| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Aquisic?o de bem permanente - Gerador de Energia Eletrica - Equipamento Fotovoltaico para garantir energia eletrica necessaria para atender aos acolhidos/residentes em necessidades basicas do cotidiano, garantido dignidade a eles e facilitando a administrac?o dos gastos da instituic?o. |
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| 01/TA | 26/10/2024 | TERMO ADITIVO | Celebrac?o do 1? Termo Aditivo ao Termo de Fomento N? 1481002152/2023, que tem como objeto: 1. ALTERAR a aquisic?o de 01 (um) Gerador de Energia Eletrica Fotovoltaico (potencia maior) para 02 (dois) Gerador de Energia Eletrica Fotovoltaico (potencia menor), conforme recomendado pela CEMIG; 2. FAZER A Transposic?o do presente Termo de Fomento da SEDESE para SEJUSP em obediencia ao Decreto n? 48659, de 28 de julho de 2023; 3. PRORROGAR o periodo de vigencia por mais 365 dias; |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 522 | 1812911000186 - FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO - LAGOA DA PRATA | 08/05/2024 | 159 | 90.000,00 | TOTAL: | 90.000,00 |