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- 9390095 - Termo De Fomento Para Atendimento As Demandas Dos Assistidos Com A Aquisicao De Veiculo De Passeio (05) Lugares, Conforme Resolucao Segov 008/2023.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Da Prata
Convenente / OSC Parceira: Comunidade Terapeutica Fazenda De Recuperacao Novo Caminho
Convênio Siafi: 9390095 - Termo De Fomento Para Atendimento As Demandas Dos Assistidos Com A Aquisicao De Veiculo De Passeio (05) Lugares, Conforme Resolucao Segov 008/2023.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390095 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ASSISTIDOS COM A AQUISICAO DE VEICULO DE PASSEIO (05) LUGARES, CONFORME RESOLUCAO SEGOV 008/2023. |
| Número do Plano SIGCON: 000596/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000758/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados aos dependentes quimicos, por meio do transporte destes as atividades executadas pela OSC, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um veiculo de passeio, ano ano/modelo 2023 ou acima. |
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| Convenente / OSC Parceira: 01812911000186 COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA DA PRATA | Data Publicação: 12/07/2023 |
| Vigência Inicial: 10/07/2024 | Vigência Atualizada: 10/07/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: DEPENDENTES QUIMICOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 28 |
| Valor Total Publicado: 88.623,86 | Valor Total Atualizado: 88.623,86 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 88.623,86 | Valor Parlamentar Atualizado: 88.623,86 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.623,86 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 88.623,86 | 88.623,86 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AC | ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO | Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados aos dependentes quimicos, por meio do transporte destes as atividades executadas pela OSC, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um veiculo de passeio, ano ano/modelo 2023 ou acima. |
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| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados aos dependentes quimicos, por meio do transporte destes as atividades executadas pela OSC, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um veiculo de passeio, ano ano/modelo 2023 ou acima. |
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| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados aos dependentes quimicos, por meio do transporte destes as atividades executadas pela OSC, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um veiculo de passeio, ano ano/modelo 2023 ou acima. |
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| 02/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui como objeto do presente termo de fomento um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos servicos ofertados aos dependentes quimicos, por meio do transporte destes as atividades executadas pela OSC, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que preve a aquisic?o de um veiculo de passeio, ano ano/modelo 2023 ou acima. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 17/07/2023 | 29 | 1812911000186 - FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO - LAGOA DA PRATA | 02/08/2023 | 97 | 88.623,86 | TOTAL: | 88.623,86 |