Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Guanhaes
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Guanhaes/mg
Convênio Siafi: 9407056 - Aparelhamento De Centro De Reintegracao Social (crs) Da Apac De Guanhaes.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407056 | Título do Convênio / Parceria: APARELHAMENTO DE CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL (CRS) DA APAC DE GUANHAES. |
Número do Plano SIGCON: 002234/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001975/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: A execuc?o do presente plano de trabalho se faz necessario para viabilizar o funcionamento efetivo da APAC de Guanh?es, espera-se com o aparelhamento da unidade, criar uma condic?o favoravel para que os recuperandos atendidos pela OSC cumpriram suas reprimendas, bem como os funcionarios tenham seus ambientes de trabalhos bem equipados para desenvolverem suas atividades. Justifica-se ainda que os itens para aparelhamento da unidade, uma vez que s?o de carater essencial para as tarefas rotineiras dos recuperandos e colaboradores, sendo eles extremamente necessarios para a qualidade no atendimento as assistencias penais estabelecidas na LEP, destacamos tambem que a ausencia dos mesmos, podera causar inumeros transtornos a unidade, prejudicando a qualidade das assistencias penais garantidas ao recuperando, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um cumprimento de pena digno. O Centro de Reintegrac?o Social com uma estrutura completa contribuira significativamente para a aplicac?o dos 12 elementos da Metodologia APAC. No que se refere, ao quantitativo dos itens disposto no plano de trabalho, o mesmo foi mensurado levando-se em considerac?o a quantidade de recuperandos a serem atendidos. |
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Convenente / OSC Parceira: 17019851000189 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE GUANHAES/MG | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: GUANHAES | Data Publicação: 23/12/2023 |
Vigência Inicial: 21/12/2024 | Vigência Atualizada: 21/12/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 81 |
Valor Total Publicado: 500.000,00 | Valor Total Atualizado: 500.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 500.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 500.000,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 500.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO DIGITAL E ANALOGICA | 7.265,53 | 7.265,53 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | 36.648,67 | 36.648,67 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM | 13.067,87 | 13.067,87 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS | 1.393,99 | 1.393,99 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO | 261.102,02 | 261.102,02 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO | 3.274,20 | 3.274,20 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 177.247,72 | 177.247,72 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
26/12/2023 | 69 | 17019851000189 - APAC GUANHAES | 27/12/2023 | 327 | 500.000,00 | TOTAL: | 500.000,00 |