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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Guanhaes

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Guanhaes/mg

Convênio Siafi: 9407056 - Aparelhamento De Centro De Reintegracao Social (crs) Da Apac De Guanhaes.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407056 Título do Convênio / Parceria: APARELHAMENTO DE CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL (CRS) DA APAC DE GUANHAES.
Número do Plano SIGCON: 002234/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001975/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: A execuc?o do presente plano de trabalho se faz necessario para viabilizar o funcionamento efetivo da APAC de Guanh?es, espera-se com o aparelhamento da unidade, criar uma condic?o favoravel para que os recuperandos atendidos pela OSC cumpriram suas reprimendas, bem como os funcionarios tenham seus ambientes de trabalhos bem equipados para desenvolverem suas atividades. Justifica-se ainda que os itens para aparelhamento da unidade, uma vez que s?o de carater essencial para as tarefas rotineiras dos recuperandos e colaboradores, sendo eles extremamente necessarios para a qualidade no atendimento as assistencias penais estabelecidas na LEP, destacamos tambem que a ausencia dos mesmos, podera causar inumeros transtornos a unidade, prejudicando a qualidade das assistencias penais garantidas ao recuperando, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um cumprimento de pena digno. O Centro de Reintegrac?o Social com uma estrutura completa contribuira significativamente para a aplicac?o dos 12 elementos da Metodologia APAC. No que se refere, ao quantitativo dos itens disposto no plano de trabalho, o mesmo foi mensurado levando-se em considerac?o a quantidade de recuperandos a serem atendidos.

Convenente / OSC Parceira: 17019851000189 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE GUANHAES/MG Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: GUANHAES Data Publicação: 23/12/2023
Vigência Inicial: 21/12/2024 Vigência Atualizada: 21/12/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 81
Valor Total Publicado: 500.000,00 Valor Total Atualizado: 500.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 500.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 500.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 500.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO DIGITAL E ANALOGICA 7.265,53 7.265,53
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 36.648,67 36.648,67
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM 13.067,87 13.067,87
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS 1.393,99 1.393,99
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO 261.102,02 261.102,02
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 3.274,20 3.274,20
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) 177.247,72 177.247,72
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/12/2023 69 17019851000189 - APAC GUANHAES 27/12/2023 327 500.000,00
TOTAL: 500.000,00