Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Convênios e Parcerias
  4. Convênios de Saída
  5. Convênios / Parcerias de Saída
  6. Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
  7. Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
  8. Almenara
  9. Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados - Apac
  10. 9402110 - Proposta De Formalizacao De Termo De Fomento Entre A Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp E A Associacao De Protecao A Assistencia Aos Condenados De Almenara - Apac Aquisicao Veiculo De Passeio (05lugares).
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Almenara

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados - Apac

Convênio Siafi: 9402110 - Proposta De Formalizacao De Termo De Fomento Entre A Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp E A Associacao De Protecao A Assistencia Aos Condenados De Almenara - Apac Aquisicao Veiculo De Passeio (05lugares).

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9402110 Título do Convênio / Parceria: PROPOSTA DE FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSP E A ASSOCIACAO DE PROTECAO A ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE ALMENARA - APAC AQUISICAO VEICULO DE PASSEIO (05LUGARES).
Número do Plano SIGCON: 001892/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001510/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Diante do Memorando-Circular n? 870/2023/SEJUSP/NUCOE (SEI 72529362), conforme aprovac?o da Emenda Parlamentar no valor de R$ 88.623,86 para aquisic?o de veiculo de passeio (5 lugares) e a necessidade da APAC de um veiculo em condic?es para transporte de recuperando para audiencias, escoltas diversas e servicos administrativos, solicitamos Proposta de formalizac?o de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o a Assistencia aos Condenados de Almenara - APAC. Informamos que se trata de solicitac?o de aquisic?o de Veiculo flex 1.0, 4 portas, 5 lugares, com trava eletrica, direc?o Hidraulica ou eletrica, ar condicionado, computador de bordo, Ano/Mod. 2023/2023, conforme orcamentos anexados aos processo e dentro do valor disponibilizado pela Emenda Parlamentar.
Convenente / OSC Parceira: 27969868000150 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ALMENARA Data Publicação: 28/11/2023
Vigência Inicial: 25/05/2024 Vigência Atualizada: 25/05/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 96
Valor Total Publicado: 88.623,86 Valor Total Atualizado: 88.623,86
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 88.623,86 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 88.623,86
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.623,86
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) 88.623,86 88.623,86
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Diante do Memorando-Circular n? 870/2023/SEJUSP/NUCOE (SEI 72529362), conforme aprovac?o da Emenda Parlamentar no valor de R$ 88.623,86 para aquisic?o de veiculo de passeio (5 lugares) e a necessidade da APAC de um veiculo em condic?es para transporte de recuperando para audiencias, escoltas diversas e servicos administrativos, solicitamos Proposta de formalizac?o de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o a Assistencia aos Condenados de Almenara - APAC. Informamos que se trata de solicitac?o de aquisic?o de Veiculo flex 1.0, 4 portas, 5 lugares, com trava eletrica, direc?o Hidraulica ou eletrica, ar condicionado, computador de bordo, Ano/Mod. 2023/2023, conforme orcamentos anexados aos processo e dentro do valor disponibilizado pela Emenda Parlamentar.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
14/12/2023 66 27969868000150 - APAC DE ALMENARA 22/12/2023 323 88.623,86
TOTAL: 88.623,86