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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte

Convenente / OSC Parceira: De Peito Aberto Incentivo Ao Esporte, Cultura E Lazer

Convênio Siafi: 9178062 - Termo De Colaboracao - Eixo Estrategico Esporte - Superacao.

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 17/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9178062 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO - EIXO ESTRATEGICO ESPORTE - SUPERACAO.
Número do Plano SIGCON: 001998/2017 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451001818/2017

Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 850 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira. Dessa forma o 4? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar a Planilha Financeira e Orcamentaria, reduc?o do atendimento de 1280 para 850 adolescentes, alterac?o de vigencia em 575 dias, utilizac?o de saldo remanescente e prorrogac?o de novos aportes financeiros.

Convenente / OSC Parceira: 07952460000169 DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE Data Publicação: 30/12/2017
Vigência Inicial: 30/12/2018 Vigência Atualizada: 27/12/2022
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 850
Valor Total Publicado: 2.301.696,46 Valor Total Atualizado: 7.800.140,77
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.301.696,46 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 7.800.140,77
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.987.509,32
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ATENDIMENTO - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 2.301.696,46 7.800.140,77
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AC ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1280 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. 2? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1691001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e reprogramar o objeto.
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1280 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. 2? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1691001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e reprogramar o objeto.
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1280 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. 2? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1691001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e reprogramar o objeto.
01/GP GESTOR PARCERIA

O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 1280 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira.
Dessa forma o 3? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e aporte financeiro.
01/PO 06/12/2018 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1400 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas 26 unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer.
01/TA 28/04/2018 TERMO ADITIVO

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1400 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas 26 unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer.
02/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 1280 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira.
Dessa forma o 3? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e aporte financeiro.
02/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 1280 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira.
Dessa forma o 3? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e aporte financeiro.
02/TA 11/05/2019 TERMO ADITIVO

Garantir a realizac?o de atividade esportiva para 1280 adolescentes em acautelamento provisorio e em cumprimento de medida socioeducativa de internac?o nas unidades do Estado de Minas Gerais, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012, que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. 2? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1691001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e reprogramar o objeto.
03/TA 12/05/2020 TERMO ADITIVO

O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 1280 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira.
Dessa forma o 3? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar planilha financeira e orcamentaria, utilizac?o de saldo remanescente, alterar vigencia e aporte financeiro.
04/TA 02/06/2021 TERMO ADITIVO

O objeto do Termo Aditivo e propiciar aos adolescentes acautelados nos Centros Socioeducativos e nos Centros de Internac?o Provisorios do estado de Minas Gerais a realizac?o de atividades esportivas para 850 adolescentes, com a oportunidade de ter contato com atividade fisica orientada que e direito do adolescente privado de liberdade realizar atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme expresso no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal n? 8.069/1990, em seu artigo 124, XII, e ainda no Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei Federal n? 12.594/2012. A proposta para as unidades socioeducativas e desenvolver modalidades esportivas tais como: Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Judo, Natac?o, Badminton, Tenis de Mesa, Slack Line e Peteca, alem de atividades com intuito recreativo e intelectual como Dama e Xadrez, e aulas itinerante de Danca e Capoeira.

Dessa forma o 4? Termo Aditivo, referente ao Termo de Colaborac?o n? 1451001818/2017, vem readequar a Planilha Financeira e Orcamentaria, reduc?o do atendimento de 1280 para 850 adolescentes, alterac?o de vigencia em 575 dias, utilizac?o de saldo remanescente e prorrogac?o de novos aportes financeiros.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
01/03/2018 75 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 02/05/2018 291 1.090.374,35
22/05/2018 184 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 10/08/2018 783 632.639,58
10/09/2018 278 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 12/11/2018 1274 578.682,53
31/07/2019 12 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 09/08/2019 11 300.000,00
31/07/2019 12 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 11/09/2019 124 100.000,00
31/07/2019 12 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 01/10/2019 242 127.212,32
15/10/2019 221 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 24/10/2019 417 222.300,00
15/10/2019 221 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 13/11/2019 498 340.541,59
10/02/2020 50 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 30/04/2020 664 297.520,98
10/02/2020 50 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 07/05/2020 709 200.000,00
15/05/2020 261 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 16/06/2020 872 324.898,53
03/09/2020 382 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 24/09/2020 1538 598.461,57
02/02/2021 82 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 19/03/2021 533 609.099,05
11/06/2021 233 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 30/06/2021 1225 589.049,18
26/10/2021 408 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 29/11/2021 2054 605.198,03
04/04/2022 148 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 08/08/2022 1115 604.111,98
27/09/2022 294 7952460000169 - DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 30/09/2022 1562 580.051,08
TOTAL: 7.800.140,77