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- 9132249 - Termo De Colaboracao Com Apac De Patos De Minas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Patos De Minas
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Patos De Minas
Convênio Siafi: 9132249 - Termo De Colaboracao Com Apac De Patos De Minas
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 17/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9132249 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO COM APAC DE PATOS DE MINAS |
| Número do Plano SIGCON: 000015/2017 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000020/2017 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
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| Convenente / OSC Parceira: 13570749000116 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: PATOS DE MINAS | Data Publicação: 25/02/2017 |
| Vigência Inicial: 04/03/2019 | Vigência Atualizada: 01/02/2022 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 100 |
| Valor Total Publicado: 1.496.844,80 | Valor Total Atualizado: 4.432.621,54 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.496.844,80 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.432.621,54 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.318.040,16 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO | 1.496.844,80 | 4.432.621,54 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
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| 01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
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| 01/TA | 23/11/2018 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
| 02/TA | 27/07/2019 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
| 03/TA | 31/01/2020 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
| 04/TA | 29/12/2020 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
| 05/TA | 27/10/2021 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Patos de Minas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 13/03/2017 | 44 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 30/03/2017 | 63 | 122.213,46 |
| 13/03/2017 | 44 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 08/05/2017 | 111 | 122.213,46 |
| 13/03/2017 | 44 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 30/06/2017 | 156 | 114.353,16 |
| 13/03/2017 | 44 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 05/07/2017 | 167 | 114.353,16 |
| 13/03/2017 | 44 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 09/11/2017 | 239 | 249.409,81 |
| 02/03/2018 | 18 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 28/03/2018 | 23 | 249.602,79 |
| 02/03/2018 | 18 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 17/08/2018 | 86 | 124.704,91 |
| 02/03/2018 | 18 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 27/08/2018 | 110 | 124.704,90 |
| 02/03/2018 | 18 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 12/12/2018 | 165 | 269.712,38 |
| 21/02/2019 | 16 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 22/03/2019 | 50 | 255.951,57 |
| 21/02/2019 | 16 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 09/08/2019 | 89 | 127.805,79 |
| 21/02/2019 | 16 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 30/09/2019 | 125 | 137.336,37 |
| 21/02/2019 | 16 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 22/11/2019 | 158 | 259.900,71 |
| 17/02/2020 | 31 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 03/04/2020 | 32 | 210.020,29 |
| 19/06/2020 | 50 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 14/07/2020 | 68 | 255.207,13 |
| 19/06/2020 | 50 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 23/10/2020 | 131 | 255.207,13 |
| 19/06/2020 | 50 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 30/12/2020 | 173 | 96.005,03 |
| 10/02/2021 | 37 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 16/02/2021 | 36 | 429.190,36 |
| 10/02/2021 | 37 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 29/06/2021 | 107 | 428.680,36 |
| 16/11/2021 | 98 | 13570749000116 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE PATOS DE MINAS | 22/11/2021 | 158 | 460.169,45 | TOTAL: | 4.406.742,22 |