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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Nova Lima

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados Da Comarca De Nova Lima

Convênio Siafi: 9130927 - Termo De Colaboracao Com A Apac De Nova Lima.

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 17/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9130927 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO COM A APAC DE NOVA LIMA.
Número do Plano SIGCON: 000034/2017 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000037/2017

Objetivo do Convênio / Parceria: Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

Convenente / OSC Parceira: 05501573000112 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DA COMARCA DE NOVA LIMA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: NOVA LIMA Data Publicação: 22/02/2017
Vigência Inicial: 01/03/2019 Vigência Atualizada: 29/01/2022
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 146
Valor Total Publicado: 3.200.900,08 Valor Total Atualizado: 8.363.982,72
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 3.200.900,08 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 8.363.982,72
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.712.701,06
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO 3.200.900,08 8.363.982,72
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

01/TA 23/11/2018 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

02/TA 31/07/2019 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

03/TA 27/12/2019 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

04/TA 29/12/2020 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

05/TA 29/10/2021 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Nova Lima/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
13/03/2017 43 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 23/03/2017 36 244.988,68
13/03/2017 43 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 03/05/2017 101 244.988,67
13/03/2017 43 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 23/06/2017 142 124.313,14
13/03/2017 43 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 05/07/2017 168 372.939,41
13/03/2017 43 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 08/11/2017 230 482.043,69
02/03/2018 17 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 28/03/2018 31 533.702,82
02/03/2018 17 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 17/08/2018 85 266.686,79
02/03/2018 17 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 27/08/2018 102 266.686,79
02/03/2018 17 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 12/12/2018 162 576.578,75
21/02/2019 15 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 13/03/2019 15 547.004,23
21/02/2019 15 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 01/07/2019 78 273.332,11
21/02/2019 15 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 19/09/2019 111 293.314,70
21/02/2019 15 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 21/11/2019 152 555.646,72
17/02/2020 30 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 24/03/2020 12 369.061,88
19/06/2020 49 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 14/07/2020 82 684.238,39
19/06/2020 49 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 23/10/2020 121 684.578,39
10/02/2021 36 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 09/04/2021 60 307.614,52
10/02/2021 36 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 29/06/2021 102 693.812,32
12/11/2021 97 5501573000112 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS 22/11/2021 157 711.274,22
TOTAL: 8.232.806,22