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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Conselheiro Lafaiete

Convenente / OSC Parceira: Apac Feminina De Conselheiro Lafaiete

Convênio Siafi: 9165300 - Termo De Colaboracao Com A Apac De Conselheiro Lafayete - Feminina

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 17/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9165300 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO COM A APAC DE CONSELHEIRO LAFAYETE - FEMININA
Número do Plano SIGCON: 000661/2017 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000400/2017

Objetivo do Convênio / Parceria: Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
Convenente / OSC Parceira: 26397050000148 APAC FEMININA DE CONSELHEIRO LAFAIETE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CONSELHEIRO LAFAIETE Data Publicação: 11/11/2017
Vigência Inicial: 10/11/2019 Vigência Atualizada: 10/11/2022
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 85
Valor Total Publicado: 1.402.398,04 Valor Total Atualizado: 4.097.056,41
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.402.398,04 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.097.056,41
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.799.611,72
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO 1.402.398,04 4.097.056,41
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
01/TA 11/12/2018 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
02/TA 30/07/2019 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
03/TA 31/01/2020 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
04/TA 24/12/2020 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
05/TA 04/09/2021 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
06/TA 29/06/2022 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira(subvers?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Conselheiro Lafaiete/ MG - APAC Feminina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como, a valorizac?o e dignidade do ser humano, com enfase nos aspectos morais espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
29/11/2017 58 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 26/12/2017 270 214.301,32
02/03/2018 10 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 28/03/2018 29 233.861,66
02/03/2018 10 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 24/08/2018 94 116.834,34
02/03/2018 10 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 27/08/2018 101 116.834,34
02/03/2018 10 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 19/12/2018 195 252.593,11
19/02/2019 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 11/03/2019 2 239.815,65
19/02/2019 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 01/07/2019 80 239.475,65
19/02/2019 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 24/10/2019 136 9.327,67
19/02/2019 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 22/11/2019 156 243.674,62
19/06/2020 41 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 14/07/2020 79 268.446,08
19/06/2020 41 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 23/10/2020 125 342.912,88
10/02/2021 25 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 16/02/2021 13 151.967,81
10/02/2021 25 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 29/06/2021 98 346.537,40
09/11/2021 92 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 16/11/2021 151 279.787,23
14/02/2022 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 25/02/2022 9 371.850,40
14/02/2022 7 26397050000148 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. A CONDENADA DE CONS. LAFAIETE FEM. 26/07/2022 127 649.468,89
TOTAL: 4.077.689,05