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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Alfenas

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Alfenas

Convênio Siafi: 9132240 - Termo De Colaboracao Com A Apac De Alfenas

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 17/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9132240 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO COM A APAC DE ALFENAS
Número do Plano SIGCON: 000031/2017 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000021/2017

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

Convenente / OSC Parceira: 04926925000119 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE ALFENAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ALFENAS Data Publicação: 25/02/2017
Vigência Inicial: 04/03/2019 Vigência Atualizada: 29/05/2020
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 80
Valor Total Publicado: 2.114.515,52 Valor Total Atualizado: 3.244.239,25
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.114.515,52 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 3.244.239,25
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 0,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO 2.114.515,52 3.244.239,25
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/PO 31/01/2020 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

01/TA 15/11/2018 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

02/TA 30/07/2019 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
13/03/2017 33 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 24/03/2017 49 161.258,96
13/03/2017 33 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 03/05/2017 103 161.258,95
13/03/2017 33 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 30/06/2017 155 82.628,73
13/03/2017 33 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 05/07/2017 174 247.886,20
13/03/2017 33 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 08/11/2017 234 340.069,93
02/03/2018 6 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 28/03/2018 27 352.547,91
02/03/2018 6 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 17/08/2018 77 176.177,47
02/03/2018 6 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 27/08/2018 103 176.177,46
02/03/2018 6 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 11/12/2018 161 381.743,67
19/02/2019 3 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 14/03/2019 25 361.692,41
19/02/2019 3 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 28/06/2019 73 180.676,20
19/02/2019 3 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 20/11/2019 144 366.300,64
19/02/2019 3 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS 21/11/2019 153 191.665,74
TOTAL: 3.180.084,27