Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Alfenas
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Alfenas
Convênio Siafi: 9132240 - Termo De Colaboracao Com A Apac De Alfenas
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 17/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9132240 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE COLABORACAO COM A APAC DE ALFENAS |
Número do Plano SIGCON: 000031/2017 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000021/2017 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
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Convenente / OSC Parceira: 04926925000119 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE ALFENAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ALFENAS | Data Publicação: 25/02/2017 |
Vigência Inicial: 04/03/2019 | Vigência Atualizada: 29/05/2020 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 80 |
Valor Total Publicado: 2.114.515,52 | Valor Total Atualizado: 3.244.239,25 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.114.515,52 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 3.244.239,25 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 0,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO | 2.114.515,52 | 3.244.239,25 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 31/01/2020 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
01/TA | 15/11/2018 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
02/TA | 30/07/2019 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Administrac?o Prisional - SEAP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Alfenas/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
13/03/2017 | 33 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 24/03/2017 | 49 | 161.258,96 |
13/03/2017 | 33 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 03/05/2017 | 103 | 161.258,95 |
13/03/2017 | 33 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 30/06/2017 | 155 | 82.628,73 |
13/03/2017 | 33 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 05/07/2017 | 174 | 247.886,20 |
13/03/2017 | 33 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 08/11/2017 | 234 | 340.069,93 |
02/03/2018 | 6 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 28/03/2018 | 27 | 352.547,91 |
02/03/2018 | 6 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 17/08/2018 | 77 | 176.177,47 |
02/03/2018 | 6 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 27/08/2018 | 103 | 176.177,46 |
02/03/2018 | 6 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 11/12/2018 | 161 | 381.743,67 |
19/02/2019 | 3 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 14/03/2019 | 25 | 361.692,41 |
19/02/2019 | 3 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 28/06/2019 | 73 | 180.676,20 |
19/02/2019 | 3 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 20/11/2019 | 144 | 366.300,64 |
19/02/2019 | 3 | 4926925000119 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE ALFENAS | 21/11/2019 | 153 | 191.665,74 | TOTAL: | 3.180.084,27 |