Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica
Município do Convenente / OSC Parceira: Campo Belo
Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Campo Belo
Convênio Siafi: 9130896 - Termo Aditivo Ao Termo De Colaboracao Com A Apac Campo Belo
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 17/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
---|---|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9130896 | Título do Convênio / Parceria: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO COM A APAC CAMPO BELO |
Número do Plano SIGCON: 000014/2017 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000012/2017 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
|
Convenente / OSC Parceira: 07259234000105 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE CAMPO BELO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
Interveniente:
|
|
Município do Convenente / OSC Parceira: CAMPO BELO | Data Publicação: 21/02/2017 |
Vigência Inicial: 28/02/2019 | Vigência Atualizada: 28/01/2022 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 108 |
Valor Total Publicado: 1.707.542,68 | Valor Total Atualizado: 4.661.277,84 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.707.542,68 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.661.277,84 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.296.413,98 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
---|---|---|
Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO | 1.707.542,68 | 4.661.277,84 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
---|---|---|---|
Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
|
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
|
01/TA | 06/11/2018 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
02/TA | 27/07/2019 | TERMO ADITIVO | O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
03/TA | 31/01/2020 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
04/TA | 24/12/2020 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
05/TA | 15/10/2021 | TERMO ADITIVO | Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
---|---|---|---|---|---|
Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
13/03/2017 | 35 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 23/03/2017 | 39 | 130.044,56 |
13/03/2017 | 35 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 02/06/2017 | 119 | 130.044,55 |
13/03/2017 | 35 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 23/06/2017 | 147 | 65.589,78 |
13/03/2017 | 35 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 05/07/2017 | 175 | 196.769,35 |
13/03/2017 | 35 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 09/11/2017 | 236 | 258.664,63 |
02/03/2018 | 8 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 28/03/2018 | 11 | 284.719,11 |
02/03/2018 | 8 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 17/08/2018 | 79 | 142.263,07 |
02/03/2018 | 8 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 27/08/2018 | 105 | 142.263,06 |
02/03/2018 | 8 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 11/12/2018 | 159 | 307.981,91 |
19/02/2019 | 5 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 13/03/2019 | 18 | 292.038,07 |
19/02/2019 | 5 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 28/06/2019 | 72 | 145.849,04 |
19/02/2019 | 5 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 27/11/2019 | 165 | 296.271,73 |
19/02/2019 | 5 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 27/11/2019 | 166 | 156.007,76 |
17/02/2020 | 23 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 14/04/2020 | 35 | 103.814,05 |
18/06/2020 | 40 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 14/07/2020 | 67 | 291.433,95 |
18/06/2020 | 40 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 23/10/2020 | 116 | 291.433,95 |
18/06/2020 | 40 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 29/12/2020 | 162 | 57.016,79 |
10/02/2021 | 24 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 16/02/2021 | 10 | 460.432,36 |
10/02/2021 | 24 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 29/06/2021 | 100 | 459.922,36 |
26/10/2021 | 82 | 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO | 11/11/2021 | 143 | 376.059,27 | TOTAL: | 4.588.619,35 |