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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica

Município do Convenente / OSC Parceira: Campo Belo

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Protecao E Assistencia Aos Condenados De Campo Belo

Convênio Siafi: 9130896 - Termo Aditivo Ao Termo De Colaboracao Com A Apac Campo Belo

Período: 01/01/2017 a 31/12/2017

Dados atualizados em: 17/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9130896 Título do Convênio / Parceria: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO COM A APAC CAMPO BELO
Número do Plano SIGCON: 000014/2017 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1451000012/2017

Objetivo do Convênio / Parceria: Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

Convenente / OSC Parceira: 07259234000105 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE CAMPO BELO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1451 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CAMPO BELO Data Publicação: 21/02/2017
Vigência Inicial: 28/02/2019 Vigência Atualizada: 28/01/2022
Pessoas Beneficiadas - Tipo: INDIVIDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE / EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 108
Valor Total Publicado: 1.707.542,68 Valor Total Atualizado: 4.661.277,84
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.707.542,68 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.661.277,84
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.296.413,98
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - CUSTODIA - RECUPERANDO 1.707.542,68 4.661.277,84
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

01/TA 06/11/2018 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

02/TA 27/07/2019 TERMO ADITIVO

O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria do Estado de Administrac?o Prisional e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

03/TA 31/01/2020 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

04/TA 24/12/2020 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

05/TA 15/10/2021 TERMO ADITIVO

Estabelecer as bases de cooperac?o financeira (subvenc?o social) entre a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - SEJUSP e a Associac?o de Protec?o e Assistencia aos Condenados de Campo Belo/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condic?es satisfatorias, bem como a valorizac?o e dignificac?o do ser humano, com enfase nos aspectos morais e espirituais que poder?o afasta-los e tira-los do mundo do crime.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
13/03/2017 35 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 23/03/2017 39 130.044,56
13/03/2017 35 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 02/06/2017 119 130.044,55
13/03/2017 35 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 23/06/2017 147 65.589,78
13/03/2017 35 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 05/07/2017 175 196.769,35
13/03/2017 35 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 09/11/2017 236 258.664,63
02/03/2018 8 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 28/03/2018 11 284.719,11
02/03/2018 8 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 17/08/2018 79 142.263,07
02/03/2018 8 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 27/08/2018 105 142.263,06
02/03/2018 8 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 11/12/2018 159 307.981,91
19/02/2019 5 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 13/03/2019 18 292.038,07
19/02/2019 5 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 28/06/2019 72 145.849,04
19/02/2019 5 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 27/11/2019 165 296.271,73
19/02/2019 5 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 27/11/2019 166 156.007,76
17/02/2020 23 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 14/04/2020 35 103.814,05
18/06/2020 40 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 14/07/2020 67 291.433,95
18/06/2020 40 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 23/10/2020 116 291.433,95
18/06/2020 40 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 29/12/2020 162 57.016,79
10/02/2021 24 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 16/02/2021 10 460.432,36
10/02/2021 24 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 29/06/2021 100 459.922,36
26/10/2021 82 7259234000105 - ASSOC. DE PROT. E ASSIST. AO CONDENADO DE CAMPO BELO 11/11/2021 143 376.059,27
TOTAL: 4.588.619,35