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- 9406412 - Conjugacao De Esforcos Para A Realizacao De Acoes Preparatorias Necessarias A Estruturacao Das Obras E Intervencoes Relativas Aos Projetos De Seguranca Hidrica Para A Implantacao Da Adutora De Transferencia R10-r13
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg
Convênio Siafi: 9406412 - Conjugacao De Esforcos Para A Realizacao De Acoes Preparatorias Necessarias A Estruturacao Das Obras E Intervencoes Relativas Aos Projetos De Seguranca Hidrica Para A Implantacao Da Adutora De Transferencia R10-r13
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406412 | Título do Convênio / Parceria: CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA A REALIZACAO DE ACOES PREPARATORIAS NECESSARIAS A ESTRUTURACAO DAS OBRAS E INTERVENCOES RELATIVAS AOS PROJETOS DE SEGURANCA HIDRICA PARA A IMPLANTACAO DA ADUTORA DE TRANSFERENCIA R10-R13 |
| Número do Plano SIGCON: 002204/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221001850/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para realizac?o das ac?es preparatorias necessarias a estruturac?o das obras e intervenc?es relativas aos projetos de Seguranca Hidrica para a implantac?o da adutora de transferencia R10?R13, previstos no Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministerio Publico de Minas Gerais, Ministerio Publico Federal, Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais e Vale S.A, com mediac?o do Tribunal de Justica de Minas Gerais, homologado em 04/02/2021. |
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| Convenente / OSC Parceira: 17281106000103 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Interveniente:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 21/12/2023 |
| Vigência Inicial: 18/12/2028 | Vigência Atualizada: 18/12/2028 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 6.000.000 |
| Valor Total Publicado: 21.000.000,00 | Valor Total Atualizado: 21.000.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 21.000.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 21.000.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 3.209.815,83 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - ESPECIALIZADO - SEGURANCA HIDRICA E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA | 21.000.000,00 | 21.000.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para realizac?o das ac?es preparatorias necessarias a estruturac?o das obras e intervenc?es relativas aos projetos de Seguranca Hidrica para a implantac?o da adutora de transferencia R10?R13, previstos no Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministerio Publico de Minas Gerais, Ministerio Publico Federal, Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais e Vale S.A, com mediac?o do Tribunal de Justica de Minas Gerais, homologado em 04/02/2021. |
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| 02/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para realizac?o das ac?es preparatorias necessarias a estruturac?o das obras e intervenc?es relativas aos projetos de Seguranca Hidrica para a implantac?o da adutora de transferencia R10?R13, previstos no Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministerio Publico de Minas Gerais, Ministerio Publico Federal, Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais e Vale S.A, com mediac?o do Tribunal de Justica de Minas Gerais, homologado em 04/02/2021. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 15/07/2024 | 239 | 17281106000103 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG | 16/07/2024 | 1201 | 3.209.815,83 | TOTAL: | 3.209.815,83 |