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  10. 9408340 - Regularizacao Fundiaria Urbana Reurb
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico

Município do Convenente / OSC Parceira: Rio Pardo De Minas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Rio Pardo De Minas

Convênio Siafi: 9408340 - Regularizacao Fundiaria Urbana Reurb

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408340 Título do Convênio / Parceria: REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA REURB
Número do Plano SIGCON: 002268/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221002352/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Contratac?o de empresa especializada na prestac?o de servicos de consultoria, assessoria e execuc?o de processos de Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, principalmente execuc?o dos trabalhos e o acompanhamento de todas as fases dos procedimentos administrativos de regularizac?o fundiaria, ate sua conclus?o e titulac?o final dos ocupantes dos nucleos urbanos informais Cidade Alta, Centro e Jaqueira, em areas consolidadas, localizada do Municipio de Rio Pardo de Minas/MG, de acordo com a Lei Federal n? 13.465/2017, Decreto Federal 9.318/18, Lei Municipal n? 1.535/2012.
Convenente / OSC Parceira: 24212862000146 MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: RIO PARDO DE MINAS Data Publicação: 29/12/2023
Vigência Inicial: 27/12/2025 Vigência Atualizada: 27/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.545
Valor Total Publicado: 3.056.010,55 Valor Total Atualizado: 3.056.010,55
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.596.080,96 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.596.080,96
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 459.929,59 Valor Contrapartida Atualizado: 459.929,59
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 403.965,50
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA 3.056.010,55 3.056.010,55
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Contratac?o de empresa especializada na prestac?o de servicos de consultoria, assessoria e execuc?o de processos de Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, principalmente execuc?o dos trabalhos e o acompanhamento de todas as fases dos procedimentos administrativos de regularizac?o fundiaria, ate sua conclus?o e titulac?o final dos ocupantes dos nucleos urbanos informais Cidade Alta, Centro e Jaqueira, em areas consolidadas, localizada do Municipio de Rio Pardo de Minas/MG, de acordo com a Lei Federal n? 13.465/2017, Decreto Federal 9.318/18, Lei Municipal n? 1.535/2012.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
29/12/2023 349 24212862000146 - PM RIO PARDO DE MINAS 01/04/2024 421 403.965,50
TOTAL: 403.965,50