Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico
Município do Convenente / OSC Parceira: Ouro Verde De Minas
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Ouro Verde De Minas
Convênio Siafi: 9402562 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb No Municipio De Ouro Verde De Minas - Mg
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9402562 | Título do Convênio / Parceria: REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS - MG |
Número do Plano SIGCON: 002064/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221001597/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Contratac?o de empresa para Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, do perimetro urbano compreendendo Centro e os Bairros Prefeito Adeildo Sirilo, Vereador Jose de Oliveira Pontes, Prefeito Gast?o Colen, Lourenco Resende, Jaime Goncalves Pires, Ana Rosa Ferreira e Laranjeiras no municipio de Ouro Verde de Minas/MG. |
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Convenente / OSC Parceira: 18404947000123 MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: OURO VERDE DE MINAS | Data Publicação: 02/12/2023 |
Vigência Inicial: 30/11/2025 | Vigência Atualizada: 30/11/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.053 |
Valor Total Publicado: 2.191.515,91 | Valor Total Atualizado: 2.191.515,91 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.972.364,32 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.972.364,32 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 219.151,59 | Valor Contrapartida Atualizado: 219.151,59 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.734.380,56 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA | 2.191.515,91 | 2.191.515,91 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Contratac?o de empresa para Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, do perimetro urbano compreendendo Centro e os Bairros Prefeito Adeildo Sirilo, Vereador Jose de Oliveira Pontes, Prefeito Gast?o Colen, Lourenco Resende, Jaime Goncalves Pires, Ana Rosa Ferreira e Laranjeiras no municipio de Ouro Verde de Minas/MG. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
06/12/2023 | 315 | 18404947000123 - PM OURO VERDE DE MINAS | 01/04/2024 | 425 | 1.734.380,56 | TOTAL: | 1.734.380,56 |