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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico

Município do Convenente / OSC Parceira: Ouro Verde De Minas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Ouro Verde De Minas

Convênio Siafi: 9402562 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb No Municipio De Ouro Verde De Minas - Mg

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9402562 Título do Convênio / Parceria: REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS - MG
Número do Plano SIGCON: 002064/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221001597/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Contratac?o de empresa para Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, do perimetro urbano compreendendo Centro e os Bairros Prefeito Adeildo Sirilo, Vereador Jose de Oliveira Pontes, Prefeito Gast?o Colen, Lourenco Resende, Jaime Goncalves Pires, Ana Rosa Ferreira e Laranjeiras no municipio de Ouro Verde de Minas/MG.

Convenente / OSC Parceira: 18404947000123 MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: OURO VERDE DE MINAS Data Publicação: 02/12/2023
Vigência Inicial: 30/11/2025 Vigência Atualizada: 30/11/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.053
Valor Total Publicado: 2.191.515,91 Valor Total Atualizado: 2.191.515,91
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.972.364,32 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.972.364,32
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 219.151,59 Valor Contrapartida Atualizado: 219.151,59
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.734.380,56
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA 2.191.515,91 2.191.515,91
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Contratac?o de empresa para Regularizac?o Fundiaria Urbana - REURB, do perimetro urbano compreendendo Centro e os Bairros Prefeito Adeildo Sirilo, Vereador Jose de Oliveira Pontes, Prefeito Gast?o Colen, Lourenco Resende, Jaime Goncalves Pires, Ana Rosa Ferreira e Laranjeiras no municipio de Ouro Verde de Minas/MG.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
06/12/2023 315 18404947000123 - PM OURO VERDE DE MINAS 01/04/2024 425 1.734.380,56
TOTAL: 1.734.380,56