Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Convênios e Parcerias
  4. Convênios de Saída
  5. Convênios / Parcerias de Saída
  6. Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
  7. Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico
  8. Novo Oriente De Minas
  9. Municipio De Novo Oriente De Minas
  10. 9408569 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico

Município do Convenente / OSC Parceira: Novo Oriente De Minas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Novo Oriente De Minas

Convênio Siafi: 9408569 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408569 Título do Convênio / Parceria: REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB
Número do Plano SIGCON: 002221/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221002408/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Promover a Regularizac?o Fundiaria do(s) nucleos urbanos informais, consolidados, descritos abaixo, localizados no Municipio de Novo Oriente de Minas/MG, atraves de apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Economico do Estado de Minas Gerais a Prefeitura Municipal. Por meio do apoio financeiro o municipio ira contratar empresa para executar todas as ac?es de regularizac?o fundiaria urbana, inclusive consultoria nos procedimentos administrativos obrigatorios para o ente municipal.A presente contratac?o ira regularizar um quantitativo estimado de 2.500 unidades. Importa destacar que o quantitativo apresentado e uma estimativa, podendo o resultado final ser para mais ou para menos. N?o e possivel identificar o numero exato de unidades justamente por conta da irregularidade dos bairros, e somente sera possivel ter esse numero exato apos o procedimento de regularizac?o.Todos os nucleos s?o classificados com Reurb-S em raz?o da vulnerabilidade social de seus beneficiarios. Ser?o contemplados 07 (sete) nucleos urbanos informais por meio do convenio Municipio e Estado de Minas Gerais.
Convenente / OSC Parceira: 01613373000109 MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: NOVO ORIENTE DE MINAS Data Publicação: 29/12/2023
Vigência Inicial: 27/12/2025 Vigência Atualizada: 27/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.500
Valor Total Publicado: 2.733.025,00 Valor Total Atualizado: 2.733.025,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.459.722,50 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.459.722,50
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 273.302,50 Valor Contrapartida Atualizado: 273.302,50
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.169.922,50
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA 2.733.025,00 2.733.025,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Promover a Regularizac?o Fundiaria do(s) nucleos urbanos informais, consolidados, descritos abaixo, localizados no Municipio de Novo Oriente de Minas/MG, atraves de apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Economico do Estado de Minas Gerais a Prefeitura Municipal. Por meio do apoio financeiro o municipio ira contratar empresa para executar todas as ac?es de regularizac?o fundiaria urbana, inclusive consultoria nos procedimentos administrativos obrigatorios para o ente municipal.

A presente contratac?o ira regularizar um quantitativo estimado de 2.500 unidades. Importa destacar que o quantitativo apresentado e uma estimativa, podendo o resultado final ser para mais ou para menos. N?o e possivel identificar o numero exato de unidades justamente por conta da irregularidade dos bairros, e somente sera possivel ter esse numero exato apos o procedimento de regularizac?o.

Todos os nucleos s?o classificados com Reurb-S em raz?o da vulnerabilidade social de seus beneficiarios. Ser?o contemplados 07 (sete) nucleos urbanos informais por meio do convenio Municipio e Estado de Minas Gerais.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
29/12/2023 354 1613373000109 - PM NOVO ORIENTE DE MINAS 10/04/2024 527 1.903.160,56
29/12/2023 355 1613373000109 - PM NOVO ORIENTE DE MINAS 10/04/2024 528 266.761,94
TOTAL: 2.169.922,50