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  10. 9405820 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico

Município do Convenente / OSC Parceira: Monjolos

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Monjolos

Convênio Siafi: 9405820 - Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9405820 Título do Convênio / Parceria: REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB
Número do Plano SIGCON: 002225/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221001712/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Regularizac?o Fundiaria Urbana ? REURB dos nucleos urbanos informais Centro, Bairro Floresta, Bairro Vila Moreira e Distrito de Rodeador, inseridos na zona urbana do territorio do Municipio de Monjolos/MG, sendo previsto 996 unidades habitacionais, atraves de apoio financeiro e tecnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico do Estado de Minas Gerais a Prefeitura Municipal. Por meio do apoio financeiro o municipio ira contratar empresa para executar todas as ac?es de regularizac?o fundiaria urbana, inclusive consultoria nos procedimentos administrativos obrigatorios para o ente municipal.

Convenente / OSC Parceira: 17754169000130 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MONJOLOS Data Publicação: 15/12/2023
Vigência Inicial: 13/12/2026 Vigência Atualizada: 13/12/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.360
Valor Total Publicado: 1.432.248,00 Valor Total Atualizado: 1.432.248,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.002.573,60 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.002.573,60
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 429.674,40 Valor Contrapartida Atualizado: 429.674,40
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 916.818,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA 1.432.248,00 1.432.248,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
19/12/2023 328 17754169000130 - PM MONJOLOS 01/04/2024 429 916.818,00
TOTAL: 916.818,00