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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Economico

Município do Convenente / OSC Parceira: Caete

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Caete

Convênio Siafi: 9408084 - Plano De Acao Para A Regularizacao Fundiaria urbana ¿ Reurb, Dos Nucleos Urbanos Informais De Penedia E Rancho Novo, Inseridos Na Zona urbana Do Territorio Do Municipio De Caete/mg.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408084 Título do Convênio / Parceria: PLANO DE ACAO PARA A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA ¿ REURB, DOS NUCLEOS URBANOS INFORMAIS DE PENEDIA E RANCHO NOVO, INSERIDOS NA ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CAETE/MG.
Número do Plano SIGCON: 002748/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1221002290/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Promover a Regularizac?o Fundiaria do(s) nucleos urbanos informais Penedia e Rancho Novo, consolidados, localizados no Municipio de Caete, atraves de apoio financeiro e tecnico da Secretaria de Desenvolvimento Economico do Estado de Minas Gerais a Prefeitura Municipal. Por meio do apoio financeiro o municipio ira contratar empresa para executar todas as ac?es de regularizac?o fundiaria urbana, inclusive consultoria nos procedimentos administrativos obrigatorios para o ente municipal.
Convenente / OSC Parceira: 18302299000102 MUNICIPIO DE CAETE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1221 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CAETE Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2025 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 980
Valor Total Publicado: 1.600.200,00 Valor Total Atualizado: 1.600.200,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.440.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.440.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 160.200,00 Valor Contrapartida Atualizado: 160.200,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.146.150,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - REGULARIZACAO - FUNDIARIA 1.600.200,00 1.600.200,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 337 18302299000102 - PM CAETE 01/04/2024 413 1.146.150,00
TOTAL: 1.146.150,00