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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Mb 940969/2023 - Convenio Nº 940969/2023 - Pmmg E Inep

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 05/05/2025

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9400137 Título do Convênio: CONVENIO Nº 940969/2023 - PMMG E INEP
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 15681 Número do Convênio SIGCON: MB 940969/2023

Objetivo do Convênio: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 1678363000143 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 24/10/2023 Término da Vigência Inicial: 01/07/2026
Início da Vigência: 20/10/2023 Término da Vigência Atualizada: 01/07/2026
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 7.583.248,83 Valor Total Atualizado: 8.452.386,19
Valor Concedente Publicado: 7.431.570,28 Valor Concedente Atualizado: 8.283.324,89
Valor Proponente Publicado: 151.678,55 Valor Proponente Atualizado: 169.061,30
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
2º TA (16730) 31/07/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR Ampliação do Objeto / Acréscimo
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
25/03/2024 1717990120002 - SEGURANCA PUBLICA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - CEASAMINAS 0,00
25/03/2024 2414990120001 - SEGURANCA PUBLICA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - CEASAMINAS 0,00
03/04/2024 1717990120014 - SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP 695.879,23
10/04/2024 1717990120014 - SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP 0,00
09/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 17.766,67
06/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 431,28
04/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 438,22
06/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 446,25
04/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 494,30
05/12/2024 1717990120014 - SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP 2.342.802,68
02/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 820,87
04/02/2025 2414990120013 - SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS NACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP 104.501,91
04/02/2025 1717990120014 - SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP 346.366,58
20/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 14.459,79
11/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 26.735,43
07/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.751,49
TOTAL GERAL: 3.553.894,70
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
60 15/04/2024 5757597000218 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 695.879,23
108 04/04/2025 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 101.250,00
109 04/04/2025 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 4.050,00
121 28/04/2025 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 607,50
122 28/04/2025 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E TELEFONIA 3.442,50
441 26/12/2024 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 1.071.850,00
442 26/12/2024 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 201.178,00
445 26/12/2024 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 521.084,00
469 30/12/2024 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 9.888,00
470 30/12/2024 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 482.864,00
TOTAL GERAL: 3.092.093,23
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
201 17/07/2024 5757597000218 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 695.879,23
TOTAL GERAL: 695.879,23
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
1 13/08/2024 5757597000218 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 645.080,05
TOTAL GERAL: 645.080,05
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1250071 000021/2025 01 Rádios Móveis para DTS Ata de RP 116/2024 Memorando 600002.1/2025 - EMPM Convênio INEP 940969/2023 1250.01.0004765/2023-05 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250084 000185/2024 Equipamento destinado a proteção de policiais militares, utilizado durante as atividades e operações policiais. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA
1250071 000016/2025 25 Rádios para DTS Ata de RP 116/2024 Memorando 600002.1/2025 - EMPM Convênio INEP 940969/2023 Aquisição 08/2025 1250.01.0004765/2023-05 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250084 000186/2024 Equipamento destinado a proteção de policiais militares, utilizado durante as atividades e operações policiais. 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 66260415000102 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA
1250071 000017/2025 01 Rádios para DTS Ata de RP 116/2024 Memorando 600002.1/2025 - EMPM Convênio INEP 940969/2023 Aquisição 08/2025 1250.01.0004765/2023-05 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 67116715000185 - TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA
1250071 000002/2024 Migração/Renovação UFED 4PC para Premium CORE - Subscrição (Com 3 anos de Licenciamento de Software e Suporte) 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 5757597000218 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA