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Órgão Proponente: Policia Militar Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 43/2023 - Cv 43/2023 - Pmmg E Municipio De Frutal

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 05/05/2025

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9408818 Título do Convênio: CV 43/2023 - PMMG E MUNICIPIO DE FRUTAL
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 16070 Número do Convênio SIGCON: CV 43/2023

Objetivo do Convênio: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a execução da fiscalização, autuação e aplicação das medidas administrativas relativas às infrações de trânsito, na circunscrição do Município de Frutal/MG.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 18449132000160 - PREFEITURA MUNICIPAL FRUTAL
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 29/12/2023 Término da Vigência Inicial: 29/12/2025
Início da Vigência: 29/12/2023 Término da Vigência Atualizada: 29/12/2025
Programa:
POLICIA OSTENSIVA
Valor Total Publicado: 14.400,00 Valor Total Atualizado: 14.400,00
Valor Concedente Publicado: 12.000,00 Valor Concedente Atualizado: 12.000,00
Valor Proponente Publicado: 2.400,00 Valor Proponente Atualizado: 2.400,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
TA de ajuste (17424) 28/12/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR TA DE AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO, CONSIDERANDO QUE FOI REGISTRADO NA AÇÃO 4365 E A CORRETA É A 4374.
TA de ajuste (17425) 28/12/2023 TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR TA DE AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO, CONSIDERANDO QUE FOI REGISTRADO NA AÇÃO 4365 E A CORRETA É A 4374. (AJUSTE)
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
15/05/2024 1732990123001 - SEGURANCA PUBLICA - DIVERSOS MUNICIPIOS 12.000,00
03/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 73,31
06/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 74,11
04/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 68,89
03/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 70,19
01/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 69,85
03/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2,56
11/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2,53
17/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3,02
10/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2,59
TOTAL GERAL: 12.367,05
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
97 05/08/2024 4516311000169 - TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 4.390,00
98 05/08/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MATERIAL DE SEGURANCA, APETRECHOS OPERACIONAIS E POLICIAIS 7.525,00
656 08/04/2025 11106305000107 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO LTDA. PECAS E ACESSORIOS P/ EQUIP. E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 360,00
TOTAL GERAL: 12.275,00
Liquidação
Número do documento de liquidação Data de registro Favorecido Valor
162 22/10/2024 4516311000169 - TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA 4.390,00
163 22/10/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 7.525,00
770 14/04/2025 11106305000107 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO LTDA. 360,00
TOTAL GERAL: 12.275,00
Pagamento
Número do documento de pagamento Data de registro Favorecido Valor
477 24/10/2024 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 7.434,70
486 24/10/2024 4516311000169 - TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA 4.390,00
908 14/04/2025 11106305000107 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO LTDA. 360,00
TOTAL GERAL: 12.184,70
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1259967 000012/2025 Aquisição de bocais para Etilômetro para 69ºBPM 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 11106305000107 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO LTDA.
1250084 000064/2024 20 Cones, 06 Cavalentes e 500 Bocais( Mem. 63.6); 43 cones, 10 Cavaletes( Mem. 64.6); 205 Cones e 44 Bocais( Mem 74.6) PA 202407086981140-2407, 202407087668605-2407 e 202407086986956-2407 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 211131000118 - WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
1250084 000064/2024 20 Cones, 06 Cavalentes e 500 Bocais( Mem. 63.6); 43 cones, 10 Cavaletes( Mem. 64.6); 205 Cones e 44 Bocais( Mem 74.6) PA 202407086981140-2407, 202407087668605-2407 e 202407086986956-2407 1250 - POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 4516311000169 - TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA