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Órgão Proponente: Policia Civil Do Estado De Minas Gerais

Convênio: Cv 01/2023 - Cv 01/2023 - Pmmg X Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Joao Monlevade

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9396683 Título do Convênio: CV 01/2023
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 15605 Número do Convênio SIGCON: CV 01/2023

Objetivo do Convênio: Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, mediante repasse de recursos financeiros à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) a serem utilizados integralmente nas obras de reforma do prédio que sedia a Delegacia de Polícia Civil de Santa Bárbara, a fim de potencializar as investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal.

Situação: VIGENTE

Proponente: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Concedente: 19391945000100 - PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA
Unidade Orçamentária: 1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
Data Publicação: 21/09/2023 Término da Vigência Inicial: 20/09/2025
Início da Vigência: 21/09/2023 Término da Vigência Atualizada: 21/12/2026
Programa:
INVESTIGACAO
Valor Total Publicado: 300.000,00 Valor Total Atualizado: 300.000,00
Valor Concedente Publicado: 300.000,00 Valor Concedente Atualizado: 300.000,00
Valor Proponente Publicado: 0,00 Valor Proponente Atualizado: 0,00
TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo Data de assinatura do termo aditivo Tipo do termo aditivo Justificativa
1º TA (18042) 15/09/2025 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA Conforme Memorando.PCMG/ENG.nº 526/2025:Em atenção ao Despacho 778 (115434397) e considerando o contido no Memorando 338 (115176430), referente a solicitação de manifestação acerca de prorrogação de vigência do convênio de Entrada nº 01/2023/PCMG, fo
EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita Classificação da receita Valor arrecadado
02/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.717,91
03/01/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.733,66
09/02/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 1.784,11
11/04/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.470,27
22/05/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.576,71
10/06/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.441,32
10/07/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.328,93
19/08/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.696,89
09/09/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.604,89
14/10/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.525,86
13/11/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.836,28
12/12/2024 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.436,72
03/01/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.882,49
10/02/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.157,54
24/03/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.138,25
23/04/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.093,74
28/05/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.452,82
26/06/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.754,57
23/07/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.660,56
06/08/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.300,27
05/09/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.965,23
09/10/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.200,38
14/11/2025 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.450,54
06/01/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 8.041,84
13/02/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 4.161,64
05/03/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.622,34
13/04/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.861,42
06/05/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 3.267,87
10/06/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.944,05
10/07/2026 1321010101000 - REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - PRINC. 2.772,62
TOTAL GERAL: 98.881,72
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho Data de registro Favorecido Item da despesa Valor
19 17/10/2025 32932291000142 - BAVIERA ENGENHARIA LTDA EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS 300.000,00
TOTAL GERAL: 300.000,00
PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra Objeto do processo Órgão demandante Contratado
1511189 000059/2025 Prestação de serviços para reforma e adequação no imóvel que abrigará a DPC Santa Bárbara/MG, Praça Pio XII n° 12, bairro Centro, Santa Barbará/MG. SEI 1510.01.0185325/2022-48 1510 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 32932291000142 - BAVIERA ENGENHARIA LTDA