Convênio de Entrada de Recursos

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias

Convênio: Mb 952749/2023 - Melhoria Da Infraestrutura Viaria A Partir Da Execucao De Obras Em Vias Urbanas De Minas Gerais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$

PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9493593	Título do Convênio: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA A PARTIR DA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS DE MINAS GERAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 18515	Número do Convênio SIGCON: MB 952749/2023
Objetivo do Convênio: Melhoria da infraestrutura viária a partir da execução de obras em vias urbanas de Minas Gerais.	Situação: VIGENTE
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Concedente: 5465986000350 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Interveniente:
Data Publicação: 29/12/2023	Término da Vigência Inicial: 31/12/2025
Início da Vigência: 27/12/2023	Término da Vigência Atualizada: 31/12/2027
Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Valor Total Publicado: 5.958.664,88	Valor Total Atualizado: 5.958.664,88
Valor Concedente Publicado: 5.839.491,58	Valor Concedente Atualizado: 5.839.491,58
Valor Proponente Publicado: 119.173,30	Valor Proponente Atualizado: 119.173,30

TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo	Data de assinatura do termo aditivo	Tipo do termo aditivo	Justificativa
1º TA (18531)	27/11/2025	TERMO ADITIVO DE VIGENCIA	A SEINFRA solicita, via SEI 1300.01.0007722/2023-75, o registro para o seu 1º termo aditivo ao convênio nº 0952749/2023, para prorrogação de vigência para 31/12/2027.

EXECUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO
Data do registro da receita	Classificação da receita	Valor arrecadado
09/06/2026	2414540102000 - TRANSPORTE - MINISTERIO DAS CIDADES	1.751.847,47
TOTAL GERAL:		1.751.847,47

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO
Empenho
Número do documento do empenho	Data de registro	Favorecido	Item da despesa	Valor
7	30/03/2026	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	111.587,00
7	22/04/2026	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	-111.587,00
13	22/04/2026	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	55.793,56
13	23/04/2026	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	-0,06
15	23/04/2026	29152196000111 - PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	55.793,50
22	11/06/2026	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	875.923,73
23	11/06/2026	29152196000111 - PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA	EXECUCAO DE OBRAS POR CONTRATO DE BENS NAO PATRIMONIAVEIS	875.923,73
TOTAL GERAL:				1.863.434,46

PROCESSOS DE COMPRA VINCULADOS AO CONVÊNIO
Número do processo de compra	Objeto do processo	Órgão demandante	Contratado
1301606 000002/2025	Implantação de Passarela na Rodovia MG-010 Km 15+850, trecho Belo Horizonte Lagoa Santa (Cidade Administrativa).	1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE	346071000140 - PROCEC ENGENHARIA S.A
1301606 000002/2025	Implantação de Passarela na Rodovia MG-010 Km 15+850, trecho Belo Horizonte Lagoa Santa (Cidade Administrativa).	1300 - SECRET. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE	29152196000111 - PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA

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