Convênio de Entrada de Recursos

Órgão Proponente: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias

Convênio: Mb 947055/2023 - Mb 947055/2023 - Manutencao E Pavimentacao De Estradas Vicinais Em Minas Gerais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/08/2026

Valores em R$

PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº do Convênio SIAFI: 9470312	Título do Convênio: MB 947055/2023 - MANUTENCAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM MINAS GERAIS
Número do Plano de Trabalho SIGCON: 17759	Número do Convênio SIGCON: MB 947055/2023
Objetivo do Convênio: Manutenção e pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais.	Situação: VIGENTE
Proponente: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Concedente: 3353358000196 - MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS	Interveniente:
Data Publicação: 03/11/2023	Término da Vigência Inicial: 31/10/2025
Início da Vigência: 31/10/2023	Término da Vigência Atualizada: 31/10/2027
Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
Valor Total Publicado: 19.561.898,27	Valor Total Atualizado: 59.426.755,13
Valor Concedente Publicado: 19.153.735,00	Valor Concedente Atualizado: 19.153.735,00
Valor Proponente Publicado: 408.163,27	Valor Proponente Atualizado: 40.273.020,13

TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO
Número do termo aditivo	Data de assinatura do termo aditivo	Tipo do termo aditivo	Justificativa
1° TA (18540)	02/07/2025	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	TA para alteração do valor de contrapartida
3° TA (18708)	27/03/2026	TERMO ADITIVO DE ALTERACAO DE VALOR	TA para correção de valores do concedente e aumento de contrapartida
2° TA (18185)	16/10/2025	TERMO ADITIVO DE VIGENCIA	A SEINFRA solicita, via SEI 1300.01.0003615/2023-93, o registro para o seu 2º termo aditivo ao convênio nº 947055/2023, para prorrogação de vigência para 31/10/2027.

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